Território Maria Helena

DE OLHO NA EDUCAÇÃO Maria Helena Guimarães e Castro: boa de ideias - e de briga Poucos conhecem tanto sobre Educação brasileira quanto Maria Helena Guimarães de Castro. Que discute e bate o pé em nome do que acredita 12/12/2014 Texto Marion Frank Foto: Maurício Mello Maria Helena Guimarães avalia como têm sido os resultados das políticas públicas para a educação no Brasil "Pergunta para a Maria Helena!". É assim que se aconselham formadores de opinião diante de dúvidas…

afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando – as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Maria Helena Diniz que “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações”. Maria Helena Diniz também nos ensina que as chamadas pessoas jurídicas são “designadas como pessoas morais (no direito francês), como pessoas…

de concorrência entre empresas do mesmo sector. Embora as convenções se apliquem nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, compete aos respectivos Governos Regionais a extensão de convenções colectivas nesses territórios, pelo que a extensão apenas é aplicável no território do continente. No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 27, de 22 de Julho de 2010, foi publicado aviso relativo à presente extensão, à qual não foi deduzida oposição por parte dos interessados. Assim:…

desde que não haja estipulação do prazo para sua entrada em vigor; – os atos levados a efeito no exterior, de conformidade com a velha norma revogada serão válidos, porque, embora essa lei já estivesse revogada no Brasil, continuará vigorando em território alienígena até findar-se o prazo de três meses; – os regulamentos internos, as portarias, os avisos e circulares alusivos à organização e funcionamento dos órgãos e serviços administrativos terão vigência perante as autoridades e…

Superior de Educação e Comunicação FICHA DE LEITURA ASSOCIATIVISMO URBANO E PARTICIPAÇÃO NA CIDADE - Helena Vilaça Sociologia do Território 1ºano | 2º semestre Docente Maria Leonor Borges Débora Ramos nº29679 | Inês Bárbora nº44425 | Joana Revez nº 45144 | Laurinda Alves nº45814 ASSOCIATIVISMO URBANO E PARTICIPAÇÃO NA CIDADE Helena Vilaça O artigo científico de Helena Vilaça descreve uma pesquisa sobre associativismo e participação no meio urbano com incidência…

Faculdade de Letras da Universidade do Porto História Moderna de Portugal Docente: Maria Helena Cardoso Osswald ENSAIO 2013/2014Indice: Página Introdução --------------------------------------------------------------------------------- Pesquisa Bibliografia: ---------------------------------------------------------------- Analise da obra de ponto de Partida ---------------------------------------------- Corpo…

contextualizando o município de Maria Helena-Pr apresentada como atividade avaliativa da disciplina de Políticas de Saúde: Fundamentos e Diretrizes do SUS, da Pós-Graduação em Gestão em Saúde da Universidade Estadual de Maringá (UEM)/UAB. Docentes Resp. Nelly Lopes de Moraes Gil e Udelysses Janete Veltrini Fonzar. UMUARAMA -PR 2014 Resenha: Contextualizando o Município de Maria Helena-Pr 1. Contexto Histórico e socioeconômico: A cidade de Maria Helena assim…

buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena Diniz “a Introdução à Ciência do Direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos…

norma sobre determinado assunto, por exemplo, as matérias cuja competência é da União não pode ser editada por outro membro da federação, sob pena de ser considerada inconstitucional. “As normas tem vida própria aonde nascem, existem e morrem” (MARIA HELENA DINIZ) Referente à sua Eficácia quando ela cumpri sua finalidade ao qual se destinava, uma lei somente e eficaz quando cumpri sua função social. . 03-APLICAÇÃO DAS NORMAS Art. 5º, LICC: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá…

meses depois de oficialmente publicada". Consideramos assim, que "a lei das leis", quando idealizada pelo legislador, já se preocupava com a eficácia da lei no espaço, para saber se as normas de um país poderiam ser eficazes fora de seu respectivo território. A soberania dos Estados é um bem maior que cada um deles possui. Assim, mesmo considerando que cada Nação possui seus ordenamentos jurídicos, haveria que existir normas que fossem obrigatórias a todos em seus respectivos países,…