Ely Assuncao

Estado - Constituição e Poder Constituinte - Estado e Direito - Estado Totalitário, Estado Liberal, Estado Social - Elementos essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade - Soberania - Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de 88 - Estado moderno e democracia - Separação de Poderes - Democracia direta, semi-direta e representativa - O sufrágio - Formas de governo - Parlamentarismo e Presidencialismo - Representação política. Partidos políticos. Partidos políticos e a CF de 88 - O Estado Federal. A Federação brasileira Para a prova do primeiro bimestre você deverá estudar os CINCO primeiros conteúdos e para a prova do segundo bimestre você deverá estudar do os CINCO últimos conteúdos. Bibliografia sugerida: Bastos, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 4ª ed. São Paulo: Saraiva. Dallari , Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed. São Paulo. Saraiva. Maluf, Sahid. Teoria Geral do Estado. 27a ed. rev. e atual. pelo prof. Miguel Alfredo Malufe Neto. São Paulo: Saraiva. 2007. O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média…

ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. Dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção”. [Claudio de Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga] 13 Claudio de Cicco. Parte I – Teoria Geral do Estado e Ciência Política - Páginas 47 - 53 UE- I - ESTADO E SOCIEDADE…

Título : Módulo 1 "a" - Conceito de Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi…

Resenha Crítica Dalmo de abreu DALLARI, Elementos da Teoria Geral do ESTADO,24.São Paulo: editora Saraiva 2003.307 pág. Introdução O autor Dalmo de Abreu DALLARI, é professor titular da faculdade de direito da universidade de SÃO PAULO.(USP). O autor se preocupou nesta obra, em conferir a problemática do Estado, um tratamento teórico estritamente relacionado com a prática. Capítulo II DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO Dalmo de Abreu Dallari, no capítulo 2 de…

TURNO: MANHÃ DATA: 12/11/2007 GRADUANDO: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO. 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 1988. CAPITULO V: PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO O Estado na Ordem Internacional De acordo com Dallari: “O mundo é uma sociedade de Estados”. Pois, se analisado sobre o prisma jurídico, o Estado é uma pessoa de direito público internacional, quando…

Resumo Buscamos com o presente trabalho realizar a análise do livro “1984” de George Orwell trazendo aos leitores a realidade daquele tempo sob a ótica do autor. Tal obra dotada de grande complexidade e dramacidade permite realizar um comparativo do livro 1984 com o capítulo II do livro Elementos da Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari. O estudo pretendeu analisar tais obras considerando o contexto social, tendo como foco afastar qualquer juízo axiológico pontuando os…

iniciarmos o estudo, necessário se faz definir o conceito de Estado, que segundo José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, p. 97) é “uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população sobre um dado território, na qual da palavra ordenação expressa a idéia de poder soberano institucionalizado”. Em outras palavras, Estado é a entidade criada para a realização do bem comum. A…

discorrer sobre o tema Estado do direito e Estado democrático de direito, baseando-nos no livro de Dalmo de Abreu Dallari, onde ele mostra a importância da atuação do estado nas grandes transformações que o mundo tem passado, dos questionamentos que continuam surgindo com relação ao papel do estado nessa transformação, de como o estado influencia nessa transformação, onde ele demonstra também o reconhecimento da influencia do estado na vida da humanidade onde o principal objetivo é que…

A conceituação de Estado é complexa se considerarmos as várias noções adotadas pelas diversas correntes dedicadas ao seu estudo. Para construir e entender o conceito de Estado, é necessário que se estude a época e as causas do aparecimento estatal ao longo da história. Segundo DALLARI, são três as proposições fundamentais para o surgimento do Estado. A primeira alega que o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre, uma vez que o Estado é um elemento universal na organização…

Segundo o livro "Elementos de Teoria Geral do Estado" de Dalmo de Abreu Dallari , é impossível achar um conceito fixo de Estado. Isto é , o conceito de estado é variado sob diversos pontos de vista, sendo eles quanto a forma por sua própria natureza, assim havendo vários pontos de partida e ângulos de análise para as observações. No Livro cita-se dois meios fundamentais de se observar a orientação das análises: Enfatizando um elemento concreto ligado à noção de Força do Estado , ou a…