Resenha crítica- Elementos da Teoria Geral do Estado

1069 palavras 5 páginas
Resenha Crítica

Dalmo de abreu DALLARI, Elementos da Teoria Geral do ESTADO,24.São Paulo: editora Saraiva 2003.307 pág.

Introdução

O autor Dalmo de Abreu DALLARI, é professor titular da faculdade de direito da universidade de SÃO PAULO.(USP). O autor se preocupou nesta obra, em conferir a problemática do Estado, um tratamento teórico estritamente relacionado com a prática.

Capítulo II
DO ESTADO
ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

Dalmo de Abreu Dallari, no capítulo 2 de seu livro Elementos da Teoria Geral do Estado, faz um apanhado de conceitos e explicações sobre o Estado, fundamentando suas teorias com diversos autores.
Inicialmente, o capítulo abrange explicações sobre a origem, formação e conceituação de Estado, o definindo como uma “sociedade política que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.” (pág. 52).
Segundo DALLARI, possuímos três teorias que fundamentam a época do aparecimento do Estado:
a) A primeira relata que o Estado sempre existiu, pois o homem sempre achou-se integrado em uma organização social dotada de poder. Citamos EDUARD MEYER E WILHELM KOPPERS são estudiosos que adotam essa teoria.
b) Uma segunda teoria afirma que, a sociedade humana sempre existiu sem o Estado durante certo período. Usada pela grande maioria dos autores, eles afirmam que o Estado se formou a partir da necessidade de cada lugar.
c) A terceira, seria a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Um dos adeptos, KARL SCHMIDT, avalia que o Estado surgiu junto com a soberania. Outro defensor BALLADORE PALLIERI, afirma que o Estado surgiu, organizado, foi em 1648. (pg 52 e 53)

Sobre as causas do aparecimento do Estado, DALLARI, nos apresenta duas teorias a serem seguidas: Teoria que afirma a formação Natural do Estado, e a teoria que sustentam a formação contratual do Estado.
Em sua página 56, o autor nos remete a origem de novos Estados, sendo que

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