Conceito de Estado

Segundo o livro "Elementos de Teoria Geral do Estado" de Dalmo de Abreu Dallari , é impossível achar um conceito fixo de Estado. Isto é , o conceito de estado é variado sob diversos pontos de vista, sendo eles quanto a forma por sua própria natureza, assim havendo vários pontos de partida e ângulos de análise para as observações. No Livro cita-se dois meios fundamentais de se observar a orientação das análises: Enfatizando um elemento concreto ligado à noção de Força do Estado , ou a Natureza Jurídica. Mesmo os conceitos que se enquadram no ponto da Força, não se pode excluir a possibilidade da participação de aspectos de Natureza Jurídica. Antes de tudo, o estado é visto como "força que se põe a si própria e que por suas virtudes busca disciplina jurídica”. As Teorias que se caracterizam jurídicas , também não podem reprimir a participação da força do Estado, tendo a ênfase na sua característica primária. O livro expõe alguns conceitos , dados eles por alguns observadores , sendo eles : Easton , Duguit , Heller, Burdeau , Gurvitch, Ranelletti, Jellinek, Del Vecchio, Gerber e Hans Kelsen.
De acordo com Gurvitch e Duguit, o Estado seria “uma forma de monopólio do poder limitada e regulada pelo direito”. Em contra partida, Ranelleti menciona uma noção social de Estado, expressando que este é “um povo fixado num território e organizado sob um poder supremo originário de um império, para atuar com ação unitária os seus próprios fins coletivos”.
Adotando o conceito expresso por Jellinek e com base nessa concepção, Ranelleti chega a noção jurídica de Estado. Mas apenas no século XIX, na Alemanha, que surge a preocupação com a noção jurídica de Estado com Gerber. Porém, é Jellinek que expressará esse conceito, chegando a noção de Estado como “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”.
Hans Kelsen preocupa-se em fixar uma noção puramente jurídica, levando em conta exteriores a ele todos os fatores não jurídicos, chegando à noção de Estado como