Territorio Segundo Dalmo De Abreu Dallari

duas obras que tangem as relações de poder entre o governante e o povo, traçando uma comparação entre Maquiavel e Etienne de La Boétie. Enquanto o primeiro, autor de “O Príncipe”, trata do assunto levando em consideração os poderosos, o dominador, o segundo, autor de “Discurso da servidão voluntária”, fala a partir dos oprimidos, dos dominados, do povo. Embora muitas vezes suas ideias sejam semelhantes, cada autor possui uma linha própria de pensamento, questão esta que será desenvolvida…

relativos ao cidadão, ou seja, a pessoa que participava dos negócios e das decisões políticas da cidade onde habitava. A ela presume-se então, um conjunto de direitos e deveres que dá a pessoa a condição de participar ativamente de uma vida em sociedade (DALLARI, 1998). Na Grécia Antiga, a Cidadania era compreendida apenas por direitos políticos. Sendo o mesmo exercido por homens livres, ou seja, exercido por homens que não precisavam preocupar-se com trabalho para a própria…

Em que pese saber, o desmembramento do mesmo, acontecerá do seguinte modo: No primeiro capítulo é retratada a realidade nacional no tange à pessoa com deficiência. O que concerne ao segundo capítulo é uma análise da conjuntura da luta por reconhecimento e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, pois, grande foi à luta para conquistar e chegar onde hoje se encontra. E finalmente, o terceiro e último

liberdades públicas, direitos morais, direitos dos povos, direitos humanos e direitos fundamentais. Utilizar-se-á no presente trabalho, as duas últimas expressões, a primeira para designar tais direitos antes de sua positivação pelas constituições e a segundo para identificar o seu reconhecimento dentro de um ordenamento jurídico específico, sendo necessário, entretanto um breve conceito das demais expressões e a explicitação dos motivos de sua não utilização. Com relação ao termo…

não desejar por si, estaria expressando precisamente o conteúdo da denominada soberania (o atributo exclusivo de exercício de poder por um grupo em determinado território). Tentando lapidar uma definição, note-se que certos autores tomam como requisitos de existência da ingerência externa a unilateralidade e a violência. Portanto, segundo eles, se for a ingerência uma obra do coletivo, estruturado mediante alianças pontuais ou de organizações internacionais regionais ou universais, não…

Que serão os reinos, exceto grandes roubos? Hão de ser os pequenos reinos outra coisa senão roubos? Nos roubos, as mãos subalternas são dirigidas pelos chefes, os membros das quadrilhas vinculam-se pelo juramento e a pilhagem é compartilhada segundo à lei que entre eles impera. E se mais miseráveis se desenvolverem, tornando-se capazes de manter fortificações, construir casas, possuir cidades e conquistar nações vizinhas, seu Governo já não será chamado um governo de…

Fixação 35 1.4.7 Democracia Social 36 Exercícios de Fixação 37 1.4.8 Neoliberalismo 37 Exercícios de Fixação 38 CAPÍTULO 2 ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO 38 UNIDADE 2.1 Povo. Nacionais e Estrangeiros 39 Exercícios de Fixação 40 UNIDADE 2.2 Território: espécies. Fronteiras 41 2.2.1 Imunidade dos agentes diplomáticos e extraterritorialidade 42 2.2.2 Espaço aéreo 42 2.2.3 Mar territorial 42 2.2.4 Fronteiras 43 Exercícios de Fixação 44 UNIDADE 2.3 Governo. Soberania. Autonomia…

Octavío Ianni Para Viver a Democracia Fabio Konder Comparare Que Tipo de República? Florestan Fernandes o que é Parlamentarismo Rubem Kelnert o que é Parlamentarismo Monárquico Ives Gandra da Silva Martins o que é Participação Política Dalmo de Abreu Dallari Coleção Tudo é História o Governo Goulart e o Golpe de 64 Caio Navarro Toledo editora brasiliense • __·c_~~ • _ _ ~ ~ _ ~ __" __ •• __ ~._,~~~~~~_ .~ ..... ..... .... _ -.....,,,...---------~ -~-…

Estado o federalismo, que na conceituação de Dalmo de Abreu Dallari, é uma “aliança ou união de Estados”, baseada em uma Constituição onde “os Estados que ingressam na federação perdem sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservado, contudo, uma autonomia política limitada”. Desta forma, difere o Estado Unitário, que “é, por conseguinte, rigorosamente centralizado, no seu limiar, e identifica um mesmo poder, para um mesmo povo, num mesmo território,” caracterizando-se pela…

exploratória, movimento que Gil5 conceitua como a construção de uma visão geral acerca de um fato; utilizando como referências as formas históricas de estado de Dallari6: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno. Segundo o jurista, a adoção de métodos científicos possibilita o isolamento de certos fenômenos sociais, ou, ainda alguns de seus aspectos particulares sem prejuízo da noção de unidade e continuidade. Mediante esse isolamento…