A evolução do conceito de estado

A conceituação de Estado é complexa se considerarmos as várias noções adotadas pelas diversas correntes dedicadas ao seu estudo. Para construir e entender o conceito de Estado, é necessário que se estude a época e as causas do aparecimento estatal ao longo da história.

Segundo DALLARI, são três as proposições fundamentais para o surgimento do Estado. A primeira alega que o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre, uma vez que o Estado é um elemento universal na organização social humana. A segunda proposição declara que a Sociedade existiu sem o Estado durante um certo período, após o qual o Estado teria sido constituído buscando satisfazer as necessidades ou conveniências dos grupos sociais. Já a terceira posição só admite como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.

O termo Estado, do latim status=estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513.

Karl SCHMIDT acredita que o conceito de Estado não pode ser entendido como geral e válido para todos os tempos; é um conceito histórico concreto, tendo surgido quando nasceram a ideia e a prática da Soberania.¹
Mas, ao longo da história, é possível perceber certas semelhanças entre os diversos tipos de Estado e fazer uma verificação evolutiva desses tipos, mesmo que o termo Estado ainda não fosse utilizado.

No Estado Antigo, o governo tinha base familiar e se caracterizava por sua natureza unitária e religiosa. Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, verificava-se a autonomia, mas não o exercício de Poder, o que significa dizer que as cidades-Estado (polis) eram centralizadas culturalmente, mas não politicamente.

Em Roma, em contrapartida, havia certa divergência cultural, mas uma profunda centralização política, baseada no poder familiar, as chamadas oligarquias.

O Estado Medieval seria consequência da queda do Estado