Território Maria Helena

nenhum interessado promover a sucessão definitiva, os bens serão arrecadados como vagos passando á propriedade do município ou do distrito federal se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União, quando situados em território federal, que ficarão obrigados a aplicá-los em fundações destinada ao ensino.  A presunção de morte por ausência tem o poder de pôr fim ao vínculo conjugal, por mais prolongada que seja. Há no direito brasileiro ação direta…

REALIDADE ESCOLAR E TRABALHO PEDAGÓGICO – SISTEMATIZANDO AS IDEIAS DOS AUTORES TEXTO I – O COORDDENADOR PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA AUTORAS: Lucíola Licínio de Castro Paixão Santos e Nilza Helena de Oliveira (UFMG) O texto objetiva examinar a atuação do coordenador pedagógico no contexto da gestão democrática da escola, tendo em vista uma função não exclusiva de pedagogos. Os dados utilizados na investigação, foram coletados nos relatórios de estágio da…

assegurar aos castelhanos o controle sobre os domínios do poderoso senhor dos mexicanos. Cuidadosamente tramadas, as alianças entre Cortés e as chefias indígenas tornaram-se estratégias vitais para o avanço e a manutenção das conquistas em territórios nem sempre hospitaleiros. Os cronistas descreveram com minúcias esses enlaces e comprovaram a eficácia das conversações iniciais entre os conquistadores e os senhores do Novo Mundo. Antes de lançar ataques, antes mesmo de incendiar a pólvora,

de Defesa do Consumidor. Por fim, no tocante à legislação cabível, quando tratar-se de contrato firmado por partes que residem em países diferentes, há uma relativização do princípio da territorialidade, podendo ser aplicada a lei estrangeira no território brasileiro, desde que de acordo com os princípios e direitos fundamentais nacionais. O presente estudo monográfico traz ainda os conceitos pertinentes aos contratos em geral e um breve histórico da internet. PALAVRAS-CHAVE: Contratos.…

pretende concretizar até 2009. Neste particular, também é de referir, que foram concedidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do Programa de Formação Avançada de Recursos Humanos, cinco bolsas de Doutoramento, a saber: Profª. Maria Emília Duarte; Profª. Ana Mestre; Prof. Miguel Câmara; Prof. José Filipe Costa; Profª. Susana Moura-Carvalho. Também foi concedida uma bolsa de Pós-doutoramento ao Prof. Doutor José Manuel Bártolo. Para uma melhor avaliação das diversas…

INTRODUÇÃO “A Cultura Indígena no Brasil vem sendo cada vez mais massacrada. Dos milhões para os milhares, essa foi a trajetória dos índios no Brasil” (Editorial do Correio do Povo de 16 de abril de 2009). Os Índios foram os primeiros moradores do território brasileiro, com a chegada dos colonizadores foram escravizados e muitos mortos com o passar das décadas sua situação apenas piorou cada vez mais o Índio foi perdendo sua cultura, tradições e principalmente sua origem. O processo…

Benevides Rawilson Silva Martins COLETA SELETIVA DE LIXO Projeto Integrador II apresentado ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade Anhanguera - Brasília requisito parcial à obtenção do título de Licenciatura em Ciências Biológicas. Orientador(a):Maria Eleuza BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO 1.Introdução ........................................................................................................ 2.Situação e…

RODRIGUES RA 385451 JOSÉ MARCELINO FERREIRA SALES RA 376121 LUIS CARLOS ALVES BARBOSA RA 377416 MARIA HELENA NUNES DE FREITAS RA 402569 SANGELA MARIA NASCIMENTO RA 403507 ESTATÍSTICA ITAPIPOCA – CE 28 DE SETEMBRO DE 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Estado, suprime a constituição republicana e a substitui por outra, autoritária, concentrando todo o poder nas mãos do primeiro-cônsul, cargo que passa a ocupar. Nesse período, chamado de Consulado, realiza obras de pacificação e de organização dos territórios franceses. Assina com o papa Pio VII concordata que restaura a Igreja Católica na França, submetida ao controle do Estado (ver Catolicismo). Dota a França de novas instituições administrativas, jurídicas e financeiras. Participa…

Todo ordenamento jurídico persegue certos fins e, para Abelardo Torré: “El findelderecho es lajusticia, vale decir que elfin o ideal supremo al que debeorientarseelderecho, es lavigencia plena y auténtica de lajusticiaenlaconvivencia humana”4 Maria Helena Diniz assim a conceitua: Em sentido próprio, é a virtude de dar a cada um o que lhe é devido segundo uma igualdade simples ou proporcional. A justiça aplica-se por extensão aos princípios superiores da ordem social, que só será justa…