Território Maria Helena

desenvolvimento das ações do nasf centrou-se prioritariamente em um processo de trabalho realizado por meio do apoio matricial, sempre em conjunto com as equipes saúde da família. O primeiro passo seria conhecer o território de abrangência e identificar os riscos e as vulnerabilidades do território, traçando uma estratégia de organização do trabalho em saúde que acontece a partir da integração de equipes de Saúde da Família, e essa integração deve se dar a partir das necessidades, ou…

Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Pessoas Jurídicas Pessoas jurídicas são entidades criadas para a realização de um fim e reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direitos e deveres. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Pessoas Jurídicas Características: Personalidade própria; Patrimônio próprio; Vida própria; Pode exercer todos os atos que não sejam privativos das pessoas naturais; Podem ser sujeito ativo ou passivo de delitos. Profª. MSc. Maria…

O que foi a Guerra de Tróia? por Roberto Navarro | Edição 13 Teria sido uma guerra da cidade de Tróia, no atual território da Turquia, contra várias cidades-estados da Grécia, em algum período entre os anos de 1 500 e 1 200 a.C. "Teria" porque a história desse conflito, narrada em vários poemas épicos da Antiguidade, mistura poucos fatos reais com muitas doses de mitologia grega. Até meados do século 19, acreditava-se que tudo não passava de ficção. Em 1871, porém, foram encontrados os restos

Ditas, os descritos, os regulamentos etc. Restrito: ou técnica em que a palavra lei indica tão somente a norma jurídica elaborada pelo poder Legislativo, por meio De processo adequado. DINIZ. Maria Helena. Compêndio de Introdução á Ciência do Direito. 11. Ed. Atual. Saraiva. 1999. P. 284 á 285. 04 - Quais são as partes que compõe a norma jurídica? Explique-as: Sanção: A norma jurídica é geralmente acompanhada da sanção eficaz

código-fonte] O Art. 41 do Código Civil brasileiro de 2002 elenca quais são as pessoas jurídicas de direito público interno. As pessoas jurídicas de direito público interno se dividem em entes de administração direta União, Estados, Distrito Federal e Territórios e Município e entes de administração indireta, como é o caso das autarquias (como o INSS) e das demais entidades de caráter público criadas por lei, como por exemplo as fundações públicas de direito público (fundação…

Marinha. 1786 - É enviado para Goa na qualidade de guarda-marinha. Passa pelo Rio de Janeiro e pela Ilha de Moçambique. 1787 - Janta com Beckford célebre escritor inglês. 1789 - É promovido a segundo tenente e colocado em Damão. Abandona este território, seguindo para Surate na Índia. Depois de uma breve passagem por Cantão encontra-se em Macau, de onde regressa ao reino. 1790 - Chega a Lisboa em Agosto deste ano. Adere de imediato à recém fundada Academia das Belas Letras. Publica…

fábula e o seu significado. A guerra teve como motivo o rapto de Helena, esposa de Menelau, rei de Esparta, por Páris Alexandre, príncipe de Tróia. Esse rapto foi causado na verdade por influência da deusa Afrodite. Em uma disputa entre as deusas Hera, Atenas e Afrodite, para saber qual era a mais bela, Páris foi o juiz e escolheu Afrodite. Por ser a deusa do amor, ela ofereceu como retribuição o amor da mulher mais bela da Grécia: Helena. Em visita aos chefes espartanos, os troianos…

trabalham com o PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE ABSOLUTA quanto à aplicação de sua lei. Dito de outra forma, os Estados permitem, em determinadas hipóteses, a aplicação do direito TERRITORIALIDADE estrangeiro RELATIVA), em seu território conhecendo, assim, (PRINCÍPIO a existência DA de RELAÇÕES EXTRANACIONAIS. OBSERVAÇÃO: A aplicação do direito estrangeiro não é fortuita, gratuita, arbitrária. Ao contrário, somente quando uma…

organização jurídica do poder civil e militar destinada a proporcionar, em determinado território, ordem, paz social, segurança e desenvolvimento do povo nele fixado. se pesarmos como pessoa jurídica, podemos defini-lo como pessoa jurídica soberana. O Estado é composto: Soberania, governo, povo e território. 3 11/08/2014 - Soberania: Poder supremo e originário de governar e organizar juridicamente um povo , em um território, sem a ingerência de outro poder, ou de outro país ou de…

de normas escritas, vigentes no território do Estado, por ele promulgadas, no qual têm validade e no qual são aplicadas pelas autoridades administrativas ou judiciárias. São textos que possibilitam o conhecimento do direito do Estado. Em seu conjunto formam o direito do Estado, ou seja, o direito interno, legislado, isto é, o ordenamento jurídico do Estado. São formadas de normas jurídicas escritas, promulgadas e garantidas pelo poder público, válidas no território do Estado. Assim,…