Teoria Origem Do Crime

INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA – IMEC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL LEVI SANTOS FERREIRA RA 01710001669 CARLOS WAGNER MATOS MELO RA 01710001235 ARIVALDO LUIS FERREIRA CARVALHO RA 0171000 KERLINE PIRES RA 0235001274 CLEUBERTH LIMA RA 0171000 CRIMINALIDADE - CAUSAS E SOLUÇÕES Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota na disciplina de Teoria Geral do Processo Penal ministrada pelo Prof. Délio Luiz. São Luis/MA 2014 SUMÁRIO…

Culpabilidade Atribui-se na teoria normativa da culpabilidade é entendida "como aquele juízo de reprovação dirigido ao ator por não haver obrado de acordo com o Direito, quando lhe era exigível uma conduta em tal sentido.". Assim a Culpabilidade consiste em um juízo de valor. O finalismo pois na culpabilidade aquelas circunstâncias que condicionam a reprovabilidade da conduta contrária ao direito, (elementos Normativos). Elementos da Culpabilidade: 1. Imputabilidade: Este se refere…

2.3.- LEI PENAL ESPAÇO 2.3.1.- Introdução Pode um crime violar interesses de dois ou mais países, quer por ter sido a ação praticada no território de um e a consumação dar-se no outro, quer porque o delito atinge o bem jurídico de um Estado embora no exterior, quer pela necessidade da extradição para a aplicação da lei penal. Fala-se em Direito Penal Internacional – interno -e Direito Internacional Penal. …

Paço e Flávia Ramos Primeiro ano do curso de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Ciências do comportamento desviante I Professor Doutor Pedro Almeida Índice Introdução 3 Teorias genéticas Teorias endócrinas Teorias dos neurotransmissores Teorias da disfunção cerebral Conclusão Bibliografia Introdução A reincidência criminal é um objeto de estudo passível de análises a vários níveis, sendo um deles a especificação das…

principio da nacionalidade cogita da aplicação da lei do pais de origem do agente, pouco importando o local onde o crime foi cometido . Pelo principio de proteção, aplica-se a lei do Pais ao fato que atinge bem Jurídico nacional , sem nenhuma consideração a respeito do local onde foi praticado o crime ou da nacionalidade do agente. Por está última circunstância, Difere do Principio da nacionalidade passiva. O tempo do crime, ou seja , a ocasião, o momento , a data em que se…

principio da nacionalidade cogita da aplicação da lei do pais de origem do agente, pouco importando o local onde o crime foi cometido . Pelo principio de proteção, aplica-se a lei do Pais ao fato que atinge bem Jurídico nacional , sem nenhuma consideração a respeito do local onde foi praticado o crime ou da nacionalidade do agente. Por está última circunstância, Difere do Principio da nacionalidade passiva. O tempo do crime, ou seja , a ocasião, o momento , a data em que se…

ao ser humano ser dotado de dignidade, independentemente de a norma ter que dizê-lo. 1.2 – Princípio da legalidade O princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. A origem e o predominante sentido do princípio da legalidade foram fundamentalmente políticos, na medida em que, através da certeza jurídica própria do Estado democrático de direito, cuidou-se de garantir a segurança político-jurídica do…

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Luana Evangelista Aires RESUMO O crime de lavagem de dinheiro é uma pratica antiga, e que consiste em da uma aparencia aparentemente legal a obtençao ilicita de recursos podendo ser atraves de (trafico , sequestro, chantagens, corrupção ..) aonde o mesmos tentão burlar a origem de tal riqueza . Não é de hoje que os esforços para acabar com este tipo de crime podem ser visto, e com a chegada da globalizaçao as autoridades competentes estão buscando meios

de 1885, de Rafael Garófalo (1851-1934). Para Antonio García-Pablos de Molina, a Criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar que tem por objeto o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo; e que aporta uma informação válida, contrastada e confiável, sobre a gênese, dinâmicas e variáveis do crime - contemplado este como fenômeno individual e como problema social, comunitário-; assim como sua prevenção eficaz, as formas e estratégias de reação…

Penal dos Estados Unidos do Brasil. - Penas mais brandas - 1891: Primeira constituição da república. - 1934: constituição (penas de banimento, morte, confisco, caráter perpétuo) - 1937: Estado novo - autoritarismo - congresso (impeachment) - crimes políticos e pena de morte - direitos e garantias limitados - 1940: Código Penal - 1946: Constituição - 1964: Golpe - 1969: Código Penal - Lei 7210/84 – - Ler exposição de motivos. 16/08/13 Unidade I – Introdução dos…