Teoria Ordenamento Juridico Resumo

A COGNIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO A AÇÃO O objeto do Direito é a disciplina do comportamento humano, o que se faz por meio de normas jurídicas1, necessárias não só para resolver, como também para evitar o conflito de interesses. Nesse contexto, pode ser dito que o direito positivo reúne as normas jurídicas dirigidas a todos de forma obrigatória e geral. A generalidade da norma é característica do direito que recebe o nome de direito objetivo, podendo

Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” Ao analisar a Teoria Pura do Direito percebemos que o autor elimina “valores”, questões políticas, religiosa, enfim, exclui tudo que não pertence ao seu objeto de estudo que é o Direito. A referida teoria foi criada para dar autonomia ao direito e evitar, assim, o sincretismo metodológico. A proposta é que o Direito não seja influenciado por fatores externos a ele. Dessa maneira, o que se pretende com o estudo em comento é mostrar a…

ÍNDICE PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO 2 RESUMO 3 1. INTRODUÇÃO 5 3. PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO 7 4. PROBLEMA A SER INVESTIGADO 8 4.1. Formulação do problema 8 5. A PERGUNTA A INVESTIGAR E A HIPÓTESE A CONSIDERAR 8 5.1. Formulação da pergunta a investigar 8 5.2. Hipóteses H0 e H1 8 5.3. Perguntas investigativas de apoio à investigação 9 6. METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO 9 7. CONSTRANGIMENTOS PREVISTOS NA INVESTIGAÇÃO 10 7.1. As limitações 10 7.2. As delimitações 10 8. ESTRUTURA DO TRABALHO

A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fernanda Alves Machado de Mattos Resumo O direito positivo tem sido frequentemente transformado para acompanhar a evolução social, estas transformações geram importantes mudanças inclusive constitucionais e são decorrentes da aproximação entre os Estados. O presente artigo tem como escopo a análise da força normativa dos dois institutos, a constituição federal de 1988 e os tratados…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO CAMPINAS 2014 ALVARO BRAGA 13811336 ELIDE TRANCOSO 1385313046 GABRIELA CAPUCCI 126884 INDIRA JADE 11154895 IVA MAISE 13852413 LUA MIZIARA 13817150 MARCIA ABADE 13833041 MATTHEUS POLEZER 13827886 RODOLFO CARMO 11166287 VIVIANE THEZOLIN 13825617 TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da…

CIENTÍFICO ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientanda: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES Orientador: Prof. Ms. CLAUDIO MANOEL DA COSTA Goiânia 2011 Orientanda: Célia Maria Nogueira Borges ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir e analisar as características do Direito Penal do Inimigo, analisando primeiramente o sistema penal para então analisar a eficácia e utilização deste ordenamento jurídico proposto por Günther Jakobs, doutrinador alemão, que viu a necessidade em nossas sociedades atuais de se adotar um sistema de punição mais severo e até mesmo mais eficaz do que o Direito Penal tradicional. Este trabalho busca também analisar o que seria o inimigo para este

alguns semelhantes: normativismo abstrato, racionalismo dogmático e normativismo jurídico. • Normativismo abstrato significa, como diz o nome, normas de abstração. • Racionalismo dogmático é a crença na possibilidade de se criar um sistema de justiça perfeito (*) • Normativismo jurídico significa “muitas normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico”. Todos esses conceitos, na verdade, tratam da mesma teoria. O nome mais adequado dos quatro, de acordo com o professor, é…

Resumo de Filosofia Direito e Moral : Moral: são regras estabelecidas e aceitas pelas comunidades humanas durante determinados períodos de tempo. •Direito: MIGUEL REALE, define que é “vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores da convivência . Os objetivos do Direito e da moral são diferentes na medida em que o Direito visa criar um ambiente de segurança e ordem para que o indivíduo possa alcançar o desenvolvimento e progresso pessoal, profissional

ACIDENTAIS (OU ACESSÓRIOS) DO NEGÓCIO JURÍDICO Adriana França Barreto, Lise Caroline Ferreira da Silva Professor Deivid Lorenzo Resumo: Para discorrer sobre os Elementos Acidentais ou Acessórios do Negócio Jurídico faz-se necessário conhecer preliminarmente o Negócio Jurídico, para que possamos consolidar o entendimento dos Elementos Acidentais com o Negócio Jurídico, em que, dentro do ordenamento jurídico o mais importante é o estudo dos Negócios Jurídicos, que trata a partir do…