ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
ARTIGO CIENTÍFICO

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Orientanda: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES
Orientador: Prof. Ms. CLAUDIO MANOEL DA COSTA

Goiânia
2011
Orientanda: Célia Maria Nogueira Borges

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS.
Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa

Goiânia
2011
CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2011.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa nota

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Examinador Convidado: Dr. Joel Antônio de Gusmão nota

A meus pais Ana Cezária Nogueira e Jardel Fernandes Borges dedico este trabalho, na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.

Agradeço a Deus, por ter conseguir chegar até esta etapa de minha vida.
Agradeço ao Professor Claudio Manoel da Costa, pela experiência transmitida nos ensinamentos, bem como pela paciência e dedicação, fatores que, sem dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito.
A todos