positivismo normativismo de hans kelsen
Hans Kelsen e o Positivismo Normativista
O que é: o termo positivismo normativista possui alguns semelhantes: normativismo abstrato, racionalismo dogmático e normativismo jurídico.
• Normativismo abstrato significa, como diz o nome, normas de abstração.
• Racionalismo dogmático é a crença na possibilidade de se criar um sistema de justiça perfeito (*)
• Normativismo jurídico significa “muitas normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico”.
Todos esses conceitos, na verdade, tratam da mesma teoria. O nome mais adequado dos quatro, de acordo com o professor, é positivismo normativista. Ouviremos falar disso até o fim de nossas vidas.
Historinha até agora: o Direito foi formado pelos costumes, com vários Direitos funcionando ao mesmo tempo. Já na era moderna Napoleão fez seu código, em 1804, ideia que logo começou a ser imitada por outros territórios da Europa Ocidental. Nesse tempo, surgiram na Alemanha os pandectistas. Então veio, com o tempo, a percepção de que os códigos ficariam defasados com o tempo, momento em que surge a Escola da Exegese, seguida pela escola de Savigny, que buscava estudar o Direito através da História. Em meados do séc. XIX surge o positivismo, embasado no iluminismo do século anterior.
Com o advento da Sociologia, aparece uma corrente que se preocupa com o fato social e com a sociedade. Como era o tempo do positivismo, a Sociologia era um assunto já tido como “interessante”, mas as principais ciências eram as naturais: Matemática, Astronomia, Física, Química, Biologia. Logo depois a Sociologia entrou para essa lista,