Teoria Geral Do Crime Direito Penal

pensamento jurídico penal e as ideologias adotadas atualmente, quanto a efetividade ou não da aplicação da pena. Faz um paralelo entre as diversas teorias que buscam explicar o sentido e a finalidade do poder punitivo. E ainda, delimita os diversos princípios que limitam a aplicação do poder de punir. Palavras–chave: Poder punitivo; Estado; Efetividade. Sumário: 1 – Introdução; 2 – Evolução do pensamento jurídico penal; 3 – Características materiais da pena; 3.1 – Prevenção geral…

TRATADO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL, Cezar Roberto Bitencourt (caps 1, 2,3,4, 5,9,10,11, 13 e 14 Capítulo I – Conceito de Direito Penal 1. Considerações introdutórias Para Durkheim: o delito é um fenômeno social normal e, ainda, cumpre função de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Existe, assim, a necessidade de normas que regulem as relações humanas, as quais são contaminadas pela violência. Ilícito Jurídico: fato social que contraria o…

EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 Wandirley Rodrigues de Souza Filho, Penal, Teoria Geral, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL - Editora Liber Liber (www), revisado em: 05/10/11 - A4impP&B, 59 pgs. 0,33 MB http://www.serrano.neves.nom.br/liber/02701_PrincipioInsignificancia.pdf Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL …

Teoria Geral do Direito Penal – Prof. Ivan Carlos de Araújo Código Penal Art.1º Art.361 Parte Geral Parte Especial Art.120 (+ de 90% é composta por tipos penais) Nesse semestre, será abordado até o Art. 28. Preceito Primário / PRECEITO Ex: matar alguém Tipo Penal Preceito Secundário / SANÇÃO Art 120 CP Ex: reclusão de 06 a 20 anos O Legislador se serve do tipo penal para realizar a tutela jurídica. O tipo penal do Art. 120 CP protege a vida, por exemplo.

ROGÉRIO SANCHES CUNHA Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. M anual de ) ir e it g Penal f ■” ■ ' g :g ■< 5 g 0 13 \à\ EDITORA Iffl yiuPODIVM www.ediiorajuspodfV rn.com.br Af\ ! ’J ? fe r jl : l \ â \ EDITORA lf.1 / íuPODIVM www.editorajuspodivm .com .br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151…

Texto de estudo nº 08 IDPP – Direito Penal Conceito: é o ramo do direito público que trata do estudo das normas que ligam o crime a pena, disciplinando as relações jurídicas daí resultantes. Em seu Conteúdo, o Direito Penal enumera os crimes, estabelece as penas, analisa o delinqüente e as situações daí decorrentes. Princípios do Direito Penal: São a plataforma mínima sobre a qual se pode elaborar o Direito Penal de um estado democrático de direito. São: Lesividade (ou…

......................................4 2.3 Teorias sobre o concurso de pessoas.......................................................................................6 2.4 Punibilidade no concurso de pessoas......................................................................................7 2.5 Circunstancias incomunicáveis................................................................................................8 2.6 Crimes multitudinários................................

DIREITO PENAL DO INIMIGO Introdução O Direito Penal do Inimigo - ou Discurso do Direito Penal Desigual – foi descrito por Günter Jakobs, aproximadamente em 1985 e afirmado como tese por volta do início do novo milênio. Em seu livro “Direito Penal do Inimigo”, justifica e tenta legitimar sua linha de pensamento. Para o professor da Universidade de BONN, o Direito Penal teria a função precípua de proteger a vigência da norma. O seguidor de Welzel ainda desenvolve o discurso da…

Lúcio Valente Brasília – 2013 Versão 1.0 2 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Olá amigos Meu nome é Lúcio Valente. Sou Delegado de Polícia da PCDF. Ministro aulas de Direito Penal e de Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são…

DIREITO PENAL I Universidade Autónoma de Lisboa Ano lectivo 2005/2006 Aulas teóricas: …....................................Dr. Fernando Silva Aulas práticas:………………........................Dra. Sónia Reis Bibliografia : Manual de Direito Penal – Doutor Figueiredo Dias Apontamentos e resumos do curso, não isentos de eventuais erros ("errare humanum est") "destilados"