Trabalho preliminar - ICD

UFMG – FACULDADE DE DIREITO Segundo semestre de 2012 Introdução à Ciência do Direito – Turma A/ Diurno Luiza Chaves Gomes Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Esclareça a teoria da separação entre o direito e a moral: 1- Nas teorias positivistas do direito, em geral (cap. X da Ética de Fábio K. Comparato): Fábio K. Comparato, no cap. X de sua obra “Ética”, aborda a concepção dos pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista, criada no século XIX, buscou transportar para o campo das ciências humanas o mesmo rigor de análise e raciocínio das ciências exatas. Os teóricos Hans Kelsen e John Austin foram os principais responsáveis por aplicar a teoria positivista ao campo jurídico. Segundo eles, o direito deve ser concebido sob uma análise científica e o objeto da teoria jurídica deve reduzir-se aos textos normativos. Assim, o positivismo jurídico defende que “o direito, como um sistema normativo, existe independentemente da moral, da realidade econômica ou das formas de organização política”. Os teóricos positivistas consideram que a “ciência do direito” tem a missão de dizer o que o direito é, sem cuidar do que deve ser ou atribuir juízos de valor a ele, julgando-o justo ou injusto. Logo, deve haver uma separação radical entre o direito e a moral. John Austin considera que o conceito-chave da moral e do direito é o de comando, contudo as normas morais diferem das normas jurídicas quanto à forma como…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Introdução à Ciência do Direito Turma A Jackson Flávio Viana dos Reis 15 – Direito e Estado – APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO 2º TRABALHO: (1) de que modo o direito organiza, legitima e limita o poder político?(nºs 1, 2, 3 e 4 do cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... R.Siches); (2) esclareça a crítica ideológica da teoria dualista do Estado e do direito em H. Kelsen (nº 41 – “O Estado como ordem jurídica” – Teoria Pura... H. Kelsen), (3) a concepção…

Teoria geral do Direito Professor: Anderson Rosa Vaz E-mail professor: rosavaz2000@yahoo.com.br “Professor mais exigente.” Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral…

AbiWord Bitchplease application/x-abiword ? Max Weber e Hans Kelsen são dois autores clássicos considerados de extrema importância na elaboração de alguns dos mais célebres conceitos utilizados nas searas das Ciências Sociais e do Direito, respectivamente.Entretanto, quando se unem tais campos do conhecimento, representados pela Sociologia do Direito,inúmeras confusões terminológicas e relativas ao objeto e ao método de estudo são perpetradas, dificultando que…

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Prof. Marivaldo Gouveia E-mail: mgouveia@unitoledo.br 08/08/2013 Livro: Filosofia do Direito, de Miguel Reale, Ed. Saraiva. OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO (Cap. 20)  Natureza e Cultura Há varias áreas de conhecimento humano, dentre elas existe as ciências exatas, ciências agrarias, e a que o Direito inclui-se que são as Ciências Sociais Aplicadas. Dentro do Direito, quando confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é…

1- A liberdade é um pressuposto essencial para atribuir valor nas suas ações, pois cabe ao destinatário obedecer ou não seus ditames, sendo assim, admitem-se nesse direito de “ir e vir” uma importância intrínseca onde nossas próprias vontades estão relacionadas com a violação do dever e a essencialidade de ser livre. Sartre(1) afirma que “...a liberdade é condição de vida do ser humano, o principio do homem é ser livre. O homem é livre por si mesmo, independente dos fatores do mundo,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A…

SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A…

FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO…