Direito - ciencia e foco

As análises da Teoria Geral do Direito resultaram de uma cisão teórica no âmbito da Filosofia do Direito, realizada por autores que buscavam se distanciar da problemática jusfilosófica do século XIX, que era considerada metafísica (jusnaturalismo)4 . Na Europa continental[editar | editar código-fonte] A Teoria Geral do Direito teve um forte desenvolvimento na Alemanha a partir da segunda metade do século XIX. Autores como Ernst Rudolf Bierling e Felix Somló tinham como objetivo estudar conceitos comuns entre todos os ramos do direito, visando indicar a unidade do sistema jurídico. A teoria era geral porque apresentava-se como parte geral do estudo do fenômeno jurídico como um todo.5 Assim, a Teoria Geral do Direito definiu como objeto de estudo o direito positivo, deixando de lado questões clássicas da filosofia do direito, como relação do direito com a justiça, a moral, os valores, a verdade e etc.6 Deste modo, a Teoria Geral do Direito apresenta-se como teoria das normas jurídicas e a filosofia do direito, como teoria dos valores do direito.7 Nos países de língua inglesa[editar | editar código-fonte] O termo mais usado na língua inglesa para designar a Teoria Geral do Direito é jurisprudence, ainda que alguns autores utilizem a expressão legal theory ou, raramente, general theory of law.8 O filósofo Jeremy Bentham, que figura-se como ponto de referência para a reflexão jusfilosófica, publicou em 1789 uma obra (An introduction to the principles of morals and…

as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o…

TEORIA DO DIREITO A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho,general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie),1 é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.2 Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários…

A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas…

Conceito de teoria geral do processo É um conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual, assentando e estruturando os princípios básicos e conceitos da ciência processual. Teoria Geral do Processo A Teoria Geral do Processo em si não dá um conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas nos fornece instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular…

contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. ABSTRACT The main theme of this text is to present the characteristic of the version of Legal Positivism developed by Norberto Bobbio, which represents an improvement before the classic versions written by Hans Kelsen and Herbert Lionel Adolphus Hart. The objective is to verify Bobbio's contributions to the…

POSITIVISMO JURIDICO- BOBBIO INTRODUÇÃO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar ascaracterísticas da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio,a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do…

AO ESTUDO DO DIREITO I Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO: Para Alexandre Câmara, o Direito Processual é o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional*. Para ele o Direito Processual deve ser examinado em dois sentidos: como ciência e como direito positivo. É o ramo do Direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional* do Estado em todos os seus aspectos e que, portanto, fixam o procedimento…

Prévia: Teoria Geral do Estado Prof.: Edson Santana Data 25/02/15 Aluno: Sérgio Roberto Mendes RA: 11150324 Capítulo I ao IV – Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf O Estado tem a função de manter a ordem social pela aplicação do Direito. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que o Estado cumpre assegurar. Três grupos dividem opiniões quanto à relação entre Estado e Direito. A Teoria Monística, onde o Estado e o Direito se confundem em uma só…