TCC dolo e culpa acidentes trânsito

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do Professor Especialista Rodrigo Flávio B. da Silva. Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. Aprovado em 29 de maio de 2014. . ________________________________ Prof. Esp. Rodrigo Flávio B. da Silva Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Orientador ________________________________ Prof. Caio Moreno Rodrigues Sampaio Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Avaliador ________________________________ Prof. Daniel Massaroto Mariano Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Avaliador Campo Grande 2014 Dedico este trabalho a Deus, pelo seu infinito amor, concedendo-me a oportunidade de concluir mais uma etapa da minha vida e por presentear-me com a maior benção que já recebi: a alegria de ser pai. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por simplesmente amá-lo…

CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO FABRÍCIO ROZZA Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO FABRÍCIO ROZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

acidentes de trânsito Bárbara Natália Lages Lobo1 Resumo Análise do instituto da responsabilidade civil do Estado, reconhecidamente um direito fundamental no Estado Democrático de Direito, o que nem sempre ocorreu, devido a períodos e teorias de irresponsabilidade do Estado. A aplicação do referido instituto nos acidentes de trânsito será feita através do estudo da legislação específica e da análise da jurisprudência brasileira sobre o tema. Palavras-chave: Responsabilidade civil do…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NAZARENO RAMOS KÖCHE Itajaí, novembro 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITOS NAZARENO RAMOS KÖCHE Monografia submetida à Universidade do Vale do…

crimes são sempre dolosos. Eventualmente o tipo penal pode acolher a modalidade culposa na conduta do agente ativo, entretanto, isto só é possível se houver a previsão legal, ou seja, o dolo é a regra e a culpa, exceção prevista em lei. De maneira ampla e 8 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: Parte Geral. 2006. p. 209. 9 SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. 2002. p. 46. 10 ZAFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito…

INTRODUÇÃO Os acidentes de trânsito com vítimas fatais vêm crescendo assustadoramente no Brasil, principalmente aqueles causados por estado de embriaguez, um dos maiores celeumas a ser enfrentado pelo poder legislativo e, respectivamente pelo poder judiciário, tendo em vista que este imputa àquele a responsabilidade de legislar sobre o assunto, com o fim de punir efetivamente o motorista embriagado responsável por acidente de trânsito com vítima fatal. A conduta reprobatória do agente…

CRIMES DE TRÂNSITO A Punibilidade dos autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. 2012 CRIMES DE TRÂNSITO A Punibilidade dos autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. Manhuaçu/MG 2012 RESUMO O presente projeto visa abordar a questão dos crimes contra…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

de palavras: classificação, flexões nominais e verbais. Teoria Geral da Frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância verbal e nominal. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise. Pontuação. Crase. Interpretação de texto. Ortografia oficial – novo acordo ortográfico. Ementa do Regulamento da Guarda Civil Municipal de Itabirito 1. Decreto Municipal Nº 9338, de 13 de outubro de 2011 – Institui o Regulamento da…