Teoria geral do estado direito

JOSÉ HENRIQUE PEREIRA LIMA 514100364 DIREITO 1°A QUESTIONARIO CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 1. É possível falar em soberania no período da antiguidade. 2. Havia soberania durante a Idade Media. 3. Discorra sobre soberania no Estado Moderno. 4. A partir de quando começa a se formar a ideia de território. 5. O território é considerado um elemento indispensável a constituição do estado. 6. Existe estado sem território. 7. Diferencie povo de nação. 8. Qual o conceito de povo. 9. É possível ocorrer à perda da cidadania. Explique. 10. Diferencie os fins objetivos dos fins subjetivos do estado. RESPOSTAS 1. Na antiguidade não se falava em soberania porque inexistindo a configuração de estado organizado, o tratamento das relações interpessoais sequer cogitaria de valores que só muito mais tarde vieram a desafiar a convivência entre os humanos. 2. Foi na Idade Media que surgiu a palavra “soberania” e foi onde tudo começou. 3. O conceito de soberania é um dos principais fundamentos do estado moderno, a relação entre soberania e estado por si só é “um país soberano com estrutura própria e politicamente organizado” devido a isso, um estado necessita de uma soberania, necessita ser governado, para assim ser independente. 4. A noção de território, como componente necessário do estado, só apareceu com estado moderno, embora a semelhança do que ocorreu com a soberania, isso não queria dizer que os Estados anteriores não tivessem território. 5.…

Segundo Kelsen, o Direito regula a sua própria criação a partir do momento que uma norma jurídica determina o modo em que outra norma é criada, ou até mesmo regula o próprio conteúdo de determinada norma. As normas do Direito têm uma relação de supra e infra-ordenação, sendo que a norma anterior, a mais antiga, é superior à norma posterior. Considerado isso, é possível afirmar que o Estado não é um sistema de normas coordenadas, que caminham lado a lado, mas sim uma hierarquia de…

de suas funções, poderá ocorrer outro delito como violência arbrtrária )art. 322) ou exercício arbitrário ou abuso de poder (art. 350); 4 – sujeito passivo • Crime comum; • Até mesmo as pessoas paralíticas podem ser vítimas, pois também possuem liberdade de locomoção, ainda que exercida mediante o auxílio de cadeiras de rodas, muletas ou com a ajuda de outrem; • A lei também tutela a liberdade de locomoção das crianças, dos loucos, de pessoas inconscientes, independentemente da sua…

A Evolução dos Paradigmas de Estado e seus Aspectos Econômicos* Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Professor de Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor de Legislação no Curso de Publicidade e Propaganda do UNI-BH. Membro da Associación Americana de Juristas. Advogado Militante, sócio do escritório…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS LIVRO: TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO (KELSEN, Hans. 2000) 1ª Citação: “Devido à variedade de objetos que o termo comumente denota, definir “Estado” torna-se difícil. Ás vezes, a palavra é usada em um sentido bem amplo, para indicar a “sociedade” como tal, ou alguma forma especial de sociedade. Mas a palavra também é com frequência usada com um sentido bem mais restrito, para indicar um órgão…

Estado Contemporâneo e Estado Moderno Os pilares do Estado Social de Direito datam do período entre os anos vinte e trinta, caracterizados por uma turbulência totalitária da Europa, quando há uma avalanche de transformações com o deslocamento da primazia do setor primário de produção, ou seja, a agricultura para o setor industriário; da família patriarcal, tradicional e eminentemente conservadora para a família nuclear, onde impera o individualismo e a escassez de padrões previamente…

Resposta Anhangueira Os elementos essenciais do Estado são: População, território, governo e soberania Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu…

Aula 02 - Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional QUESTÃO 1 - Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Resposta: A soberania QUESTÃO 2 - Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na…

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. R: No dia 05 de Outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da Republica em nosso país, nela previu-se plebiscito e referendo, (ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18/11/1998), a ser realizado no ano de 1993 para a escolha sobre os…

representante da vontade do povo a quem ele governa. Question 2 Os elementos essenciais do Estado são: Resposta Correta: População, território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a…