Teoria Geral Do Direito E Do Estado

proceda às anotações em sala de aula e complemente seus estudos com o livro texto, ou, ainda, com outra doutrina complementar, caso acredite ser necessário. CURSO DE DIREITO - TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I – O ESTUDO DO ESTADO 1. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1) Origem da Teoria Geral do Estado: A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão e…

1-Conceitue a teoria do Estado? A teoria do estado corresponde á parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente público. 2-Explique o desdobramento da teoria geral do Estado apontado pela doutrina. Pode se denominar Ciência do Estado ou Doutrina do Estado e como tal tão antiga quanto o próprio Estado. Atestam essa antiguidade as obras das repúblicas e as leis de Platão, políticas de Aristóteles. 3-Quais são as ciências com que a…

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO - TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I – O ESTUDO DO ESTADO 1. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1) Origem da Teoria Geral do Estado: A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão e Aristóteles, na Grécia Antiga, e em Roma com Cícero, reflexões acerca de governos e sistemas políticos, que podem ser considerados como a

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

1 FUNDAMENTOS DA PENA: TEORIAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PENA Débora de Macedo Azanha1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade estudar os fundamentos da pena a partir de suas teorias, sobretudo embasadas em limites constitucionais impostos pela Constituição da República Brasileira de 1988. A finalidade da pena criminal levanta discussões sem, contudo se chegar a um consenso. Existem duas teorias principais da pena, as teorias absolutas associadas às doutrinas da retribuição ou da

Edison Yague Salgado Advogado e Professor de Direito _________________________________________________________________________________________________________________________________ CURSO DE DIREITO Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Dr. Edison Yague Salgado Programa de Ensino (títulos e discriminação de unidades e subunidades) UNIDADE I - TEORIA GERAL DO ESTADO. 1.1 - Noção 1.2 - Objeto. 1.3 - Método. UNIDADE II - A SOCIEDADE. 2.1 - Origem e formação

estudo do direito bibliografia básica: ferraz junior , tercio sampio. Introdução ao estudo do direito. SP:Atlas. DINIZ, Maria helena. Compendio de introdução á ciência do direito. SP saraiva. MARANDA, pontes de. Tratado de direito privado. Parte Geral, tomos I e IV. SP: 1983. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: KELSEN, Hans. Teoria para do direito. SP:Martins fontes, 1998. ENGISH, KARI. Introdução ao pensamento jurídico. 6.ed Lisboa: fundação calouste gulbenkian, 1995. teoria do…

para outras disciplinas específicas, como Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Tributário, entre outras. - Manifestação da vontade do Estado através das instituições e dos servidores (aplicação de multas, sanções etc.). - Estado e Direito – idéias inseparáveis – a lei a formalização da vontade estatal. - Lei – instrumento de trabalho do bacharel em Direito – necessidade de sólida formação ética a respeito dos fundamentos do Estado, do Direito e da própria sociedade. I…