resenha critica do livro Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho

Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469 p. Déborah Sant’Ana Moreira Amauri Mascaro Nascimento é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor titular da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado. Atuando, principalmente, com o tema Norma Jurídica Trabalhista. Amauri Mascaro é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Paulista de Direito, bem como, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. É um Juiz do Trabalho aposentado e possui uma ampla produção bibliográfica na área do Direito com 30 livros e mais de 70 artigos publicados em periódicos. Sua obra Curso de Direito do Trabalho consiste em um curso completo de direito material, no qual o autor utiliza de sua experiência acadêmica e profissional nas Ciências Jurídicas para relatar a história de avanços e retrocessos do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo e também para apresentar uma série de outros tópicos relacionados com a temática, entre eles: ordenamento jurídico trabalhista; interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas; tipos e objetos dos contratos de trabalho, emprego e de formação profissional; e relações coletivas de trabalho.…

Curso de Direito Curso autorizado pela Portaria Ministerial n.1936, de 16/07/2003, pub. no D.O U de 17/07/2003 AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ –ALAGOAS FONES: (82) 336-2640 / 336-3824 – FAX: (82) 326-2709 E-mail: seune@seune.com.br DIREITO DO TRABALHO I 80 Horas/Aula EMENTA Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e relação de emprego. Importância da CTPS. Contrato de Trabalho. Contrato atípico. Contrato por tempo…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO FLÁVIA RIBEIRO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI RIO DE JANEIRO 2013 FLÁVIA RIBEIRO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO- CONCEITOS, IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho para obtenção de nota na Disciplina: Teoria Geral do Direito do Trabalho …

PLANO DE ENSINO CURSO DE DIREITO Disciplina CIÊNCIA POLÍTICA E TGE Código Docente JEFFSON OLIVEIRA BRAGA Semestre 1º/2014 Carga horária 60 hs 1 EMENTA Definição de Política, Conceito de Ciência Política, Relação entre Ciência e Política, Evolução histórica do Pensamento Político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade, Os Pensadores Políticos, Noções de sociedade e Estado, Formação do Estado, Direito e Política, Estado e Governo: evolução histórica das…

GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2014/02 e 2º. Bimestre - 2014/02 DISCIPLINA: DIREITO PENAL I (Matutino e Noturno) Introdução ao Direito Penal. Princípios de Direito Penal. Teoria geral da lei penal. Conceito analítico de crime. Concurso de agentes no Direito Penal. Crítica do Direito Penal. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender as regras e princípios que instruem o Direito Penal do Estado Democrático de Direito. Assimilar a Teoria…

PLANO DE ENSINO DIREITO Disciplina Filosofia Jurídica Docente: Código Luana Rosário Semestre: 4º 2011.2 DIR 414 Carga horária: 40h 1 EMENTA A filosofia e o pensamento jusfilosófico na antiguidade clássica. A modernidade e seus modelos de justiça. O jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento…

TRATADOS Trabalho de Dependência em Direito Internacional Público e Rel. Internacionais PROFESSOR LUCAS SÃO PAULO 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca mostrar o conhecimento absorvido pela estudante, através do estudo concentrado no livro do doutrinador Carlos Roberto Husek e sua visão quanto ao Direito Internacional, desta feita com mais foco e com maior tempo no assunto, a fim de aprimorar melhor o conhecimento ora defasado durante o…

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Professor: Juan Carlos Matarazzo Sanchez Coordenador do Curso de Direito Fichamento dos Capítulos 1, 2 e 3 - PLT Capítulo 1 - Divisão G. do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Capítulo 2 - Teorias Sobre a Origem da Sociedade Humana Capítulo 3 - Estado e Direito Autores: Cláudio De Cicco, e Alvaro de Azevedo Gonzaga Livro: Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Revista dos Tribunais,…