Teoria Geral Do Direito Do Trabalho Individual

Direito do Trabalho I Professora: Isabella Vieira Botelho Doutrina: Curso de Direito do Trabalho (Sérgio Pinto Martins/Editora Atlas); Direito do Trabalho (Renato Saraiva/Editora Método); Curso de Direito do Trabalho – Mais completo (Maurício Godinho Dogado/Editora LTR); Direito do Trabalho – Mais para concurso (Vólia Bonfim). Prova: 1º Bimestre - 7 pontos de prova/2 pontos é de seminário (grupos para tratar de determinado tema. Trabalho escrito e apresentação oral). 1 ponto de…

DIREITO DO TRABALHO I- Introdução 1) Evolução histórica: Na Antiguidade: existência de trabalho escravo; trabalhador visto como objeto, mercadoria; inexistência de direitos humanos, tão pouco de quaisquer direitos trabalhistas. Na idade Média: ocorrência da servidão. Surgimento da manufatura e das Corporações de Ofício. Existência, porém, de vassalagem entre o servo e o seu senhor. Liberdade relativa do trabalhador. Revolução Industrial – século XVIII: ocorreram significativas…

ANO/SEMESTRE: 2012.1 CURSO: Pedagogia – Mag. Das Séries Iniciais FASE: 8ª DISCIPLINA: Prática de Ensino II TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 345 horas-aula CRÉDITOS: 23 PROFESSOR(A): Denise Rosa Medeiros f2denise@gmail.com 1 EMENTA Ação docente e teoria pedagógica: a educação como práxis emancipadora. Prática docente nas séries iniciais do Ensino Fundamental. A relação ensino e pesquisa na prática educativa formal e não formal. Avaliação. 2 HORÁRIO DAS AULAS DIA DA SEMANA HORÁRIO…

TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula nº 01. Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria, no processo instaurado

CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E CONTROLE SOCIAL Fernando Machado da Silva Lima 1.983 Qualquer que seja a teoria criminológica que adotemos, na perplexidade geral pertinente ao conceito, ao objeto e ao método da ciência criminológica, não podemos deixar de reconhecer que o tema que nos propusemos fere o próprio cerne da nossa disciplina, de modo que somente as considerações de cunho econômico-social e político utilizadas para a avaliação dessa ciência, como eminentemente social que…

1. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1. Denominação Na conceituação de Maurício Godinho Delgado (2011: 1217), direito do trabalho divide-se em dois segmentos. Um, trata do direito individual do trabalhador, enquanto o outro cuida das relações coletivas que, exsurgem entre o tamador da mão de obra e o obreiro. O direito coletivo do trabalho regula as relações existentes entre empregador e empregado, na defesa, tanto de interesse individual, daquele que se adere ao sindicato de…

DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 RESUMO Com o constante crescimento do capitalismo, o trabalhador diante das empresas tornou-se frágil, perante o poder econômico delas. Com a união dos trabalhadores em associações sindicais, se equilibrou as forças, e assim conseguiram angariar condições de trabalho melhores. No Brasil esses direitos conseguidos através das…

Carvalho DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SÉRIE 4ª Nome do aluno | Número do RA | Belo Horizonte Outubro/2012 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL,COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? ETAPA 1 Passo 4 (Equipe) Com base nas pesquisas realizadas nos passos 1, 2, e 3 desta Etapa 1, elaborar um relatório, com no máximo quatro páginas que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito…

UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo.

conjunto de princípios e teorias políticas, que centraliza a figura do homem e tem como ponto de vista principal a defesa da liberdade individual. Esse movimento envolveu um grupo de pensadores que viveram as particularidades da Europa nos séculos XVII e XVIII. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido por eleições livres, igualdade da lei e dos direitos para…