Teoria Geral Do Direito Do Trabalho Individual

Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA Teoria Geral do Estado Teoria Geral doDireito 1 Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO · CONCEITO ATUAL · COMO SURGIU MODOS DE PRODUÇÃO - PRIMITIVO - ESCRAVISTA - FEUDAL - CAPITALISTA - SOCIALISTA · ELEMENTOS QUE O COMPÕEM - POVO - TERRITÓRIO - GOVERNO SOBERANO · DIVISÃO DE PODERES - PODER…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Divinópolis 2014 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014…

DIREITO DO TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: São várias as denominações encontradas para designar nossa disciplina: Legislação do Trabalho, Direito Operário, Direito Industrial, Direito Corporativo, Direito Social, Direito Sindical e Direito do Trabalho. 2. CONCEITO: “É o conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando a assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção

1 CURSO DIREITO Disciplina: DIREITO DO TRABALHO - 3ª Série Professor: FLAVIO ERVINO SCHMIDT APOSTILA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 19 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 19.1 Histórico, denominação e definição 19.2 Princípios do direito coletivo do trabalho 19.2.1 Tipologia 19.2.1 Direito coletivo, autoritarismo e democracia 19.2.1.1 Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro 19.2.1.2 Princípios regentes das relações entre os seres…

PERÍODO: 3º CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Direito Público: noções e princípios. O Estado constitucional: a idéia de constituição, origem e características do constitucionalismo. O Poder Constituinte: natureza, espécies, titularidade, o pensamento político-jurídico de Sieyès e limitações ao Poder de Reforma. Teoria da Constituição: classificação das constituições. Conceito de…

INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Direito do Trabalho” SÃO FELIX DO CORIBE 2014 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Direito do Trabalho” Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Universidade Norte do Paraná – II semestre. Orientadores: Regina Malassise, Marcelo Viegas, Wilson Sanches, Márcia Bastos e Henry Nonaka. SÃO FELIX DO CORIBE 2014 DIREITO DO…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PLT 491 pág. 1 até 44 Prof.: Carlos Eduardo P. Barretto Filho DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • PLANO INTERNACIONAL • Sociedade Pré-Industrial - escravidão • Feudalismo – regime de servidão • Idade Média – corporações de ofício • Revolução Francesa – suprimidas as corporações de ofício • Surgimento do Direito do Trabalho: tem início com a Revolução Industrial a partir da invenção da máquina a vapor, em 1.765

OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Campinas 2012 INTRODUÇÃO O projeto aqui apresentado se insere na área de estudo do Direito Constitucional do Trabalho, mais especificamente dos direitos fundamentais do cidadão-trabalhador. O trabalho ficará limitado aos efeitos e à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, mormente os elencados no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Texto Magno

TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Trata-se da evolução do chamado Direito do Trabalho, que no inicio teve diversas expressões tais como: Legislação do Trabalho (CF de 1934), Direito Operário (CF de 1937), Direito Social e tantas outras expressões até chegar no chamado Direito do Trabalho que temos hoje pela nossa atual Carta Magna promulgada em 05 de outubro de 1.988. O Direito do Trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regulamenta as relações de emprego e outras…

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…