Teoria Geral Do Crime Direito Penal

PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Faculdade Processus Brasília – DF 2011 Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação, na especialização “Direito Penal”, da Faculdade Processus. Orientação

Dependência Aluno (a): Curso: Direito Semestre Letivo: E-mail Telefone: DISCIPLINA Cursando(a) Disciplina: DIREITO I Prof.ª : 1. CONTEÚDO DE AVALIAÇÃO VALOR ( 75 PONTOS) Obs: Favor preencher de forma legível Conceito de Direito Penal e noções introdutórias. Interpretação da norma penal. Elementos normativos e subjetivos do tipo. Do fato punível: conceito jurídico do crime; conceito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. BRUNA CARVALHO LEÃO Uberlândia Agosto 2009 BRUNA CARVALHO LEÃO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFU, sob orientação do professor Cícero. Uberlândia Agosto 2009 SUMÁRIO …

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese

1.1 CONCEITO DE DIREITO PENAL 1.1.1 Noções básicas A vida em sociedade é complexa e exige de todos a obediência a um conjunto de regras de comportamento. O homem não é absolutamente livre para fazer o que bem quiser, pois vive sob a égide de normas de conduta, que foram criadas por ele mesmo, por meio do Estado, que ele também instituiu. O conjunto das normas estabelecidas em uma sociedade é o direito positivo. As normas jurídicas são comandos a serem obedecidos por todos os homens,…

INTRODUÇÃO O moderno Direito Penal acolhe, como consequências jurídico-penais do delito, as penas e as medidas de segurança; como consequências extrapenais – alheias, portanto, à culpabilidade ou à periculosidade do agente. A pena é a mais importante das consequências jurídicas do delito. Consiste na privação ou restrição de bens jurídicos, imposta pelos órgãos jurisdicionais competentes ao agente de uma infração penal. Várias são as teorias que buscam justificar os fins e…

DIREITO PENAL II João Pessoa, 8 de junho de 2012 Aluno: Thiago Brito Lira Régis de Amorim Matrícula: 20111023103 Período: 3º Assunto: Ação Penal e Teoria Geral da Pena DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PENA TEORIAS DA PENA Através dos tempos o Direito Penal tem dado respostas diferentes a questão de como solucionar o problema da criminalidade. Essas soluções são chamadas Teorias da pena, que são opiniões científicas sobre a pena, principal forma de reação do delito

ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

Diferenciado – RDD Belo Horizonte 2006 Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD Monografia de Final de Curso, a ser apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Marchi Junior. Belo Horizonte 2006 de Padova Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD…

TEORIAS DA PENA 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo da ciência do Direito que tem como obrigação a tutela de valores que são fundamentais para a harmonia social. Entretanto é preciso saber como o Estado defenderá todos esses valores, garantindo assim um equilíbrio social. É a partir daí que entra a sanção penal (penas e medidas de segurança). A pena é a resposta estatal para a violação a determinado bem juridicamente tutelado pelo Direito Penal, quando motivada por fato…