Direito Penal I

449 palavras 2 páginas
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ORIENTAÇÃO ACADÊMICA: Alunos em situação de Exame de Dependência
Aluno (a):
Curso: Direito Semestre Letivo: E-mail
Telefone:
DISCIPLINA
Cursando(a)
Disciplina: DIREITO I Prof.ª :
1. CONTEÚDO DE AVALIAÇÃO VALOR ( 75 PONTOS) Obs: Favor preencher de forma legível
Conceito de Direito Penal e noções introdutórias. Interpretação da norma penal. Elementos normativos e subjetivos do tipo. Do fato punível: conceito jurídico do crime; conceito formal e material. Conceito de ação. Crime doloso, dolo eventual: teorias. Tipicidade: conceito e evolução; conduta e resultado. Culpabilidade: conceito e evolução; teorias. Licitude: causa de justificação. Erro nas eximentes putativas fáticas. Imputabilidade: causas de exclusão ou diminuição. Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Tipos omissivos próprios e impróprios; teorias. Crime consumado e tentado; desistência, arrependimento, crime impossível. Tentativa no crime complexo. Concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis. 2. BIBLIOGRAFIA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. São Paulo: Saraiva. 21G/2011
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Impetus. 06G/2011 ; 04G/2010
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva. 08G/2010 ; 02G/2012 ; 04G/2012
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1. São Paulo, Atlas. 06T/2012
JESUS, Damásio E. Código Penal anotado. São Paulo: Saraiva. NT______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3. TRABALHO A SER REALIZADO VALOR ( 25 PONTOS) Obs: Favor preencher de forma legível

4. BIBLIOGRAFIA

5 . SITUAÇÃO FINAL BANCA:

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