Teoria Geral Da Segurança Física E Criminalista Aplicada

chocada, tendo em vista a sua inimputabilidade penal e os requintes de frieza e crueldade com que os delitos foram cometidos. Assim, temos que as famílias brasileiras estão obrigadas a viverem isoladas dentro de suas próprias casas por falta de segurança, pois nunca se sabe quando vai acontecer um crime, sofrendo muito com a falta de oportunidades, desigualdades-sociais, falta de escolas, grandes deficiências dos sistemas de saúde, uma das cargas tributárias mais altas que aplica-se à…

etnólogo, sociólogo, jurista e linguista, Ortiz é cubano, nascido em 16 de julho de 1881. É considerado um dos maiores intelectuais da América Latina. Escreveu mais de 100 obras sobre os mais variados assuntos. Dotado de uma prodigiosa cultura geral, foi professor universitário, fundador de várias instituições culturais e uma das maiores autoridades no estudo da cultura africana. Desencarnou em 1969. Escrito em 1951, o livro foi traduzido pelo escritor e pensador espírita Carlos …

evandro114@yahoo.com.br evandro.silva@mail.com Programa de Criminologia – Universidade Estácio de Sá Tipo Curso: 11 - GRADUAÇÃO Curso:1 - DIREITO Versão Programa Disciplina: 1 Vigência: 1/1/1999 Até o momento EMENTA: Conceito. Evolução histórica. Teorias Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal. Estudo da conduta criminosa.…

emoções avassaladoras, tais quais a paixão, o amor e o ciúme, sob o ponto de vista das situações que levam a sua ocorrência, eis que são: os aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológico. Também é abordado no presente estudo, além de seus aspectos gerais e as peculiaridades inerentes a este delito dentro da Lei Penal pátria, os comportamentos e ações do criminoso e da vítima que influenciam na ocorrência do fato delituoso. Ainda, a responsabilidade penal, a culpabilidade e a…

........................................................................................................x INTRODUÇÃO....................................................................................................................1 1 ASPECTOS GERAIS DA PENA NO TEMPO ................................................................2 1.1 PRIMÓRDIOS DA PENA ....................................................................................................2 1.2 PRECURSORES ....................

Considerações finais 191 6. Referências bibliográficas 196 Anexo I - Recurso Especial nº 622.724/SC - Rel.: Min. Felix Fischer 207 Anexo II - Recurso Especial nº 564960/SC (ou também nº 628.637/SC) – Rel.: Min. Gilson Dipp Anexo III - Mandado de Segurança nº 4849 - TRF da 4ª Reg.- Rel.: Juiz José Luiz B. Germano da Silva Anexo IV - Code Penal Française (Partie Législative) Anexo V – RECOMMENDATION N. R (88) 18 - Recommendation No. (88) 18 of The Committee of Ministers of Europe…

Personalidade Jurídica e sua aplicabilidade, principalmente no âmbito do Direito de Família, onde o instituto objeto do presente estudo é aplicado visando garantir principalmente o direito aos alimentos e à partilha de bens, alem de garantir a segurança jurídica da Pessoa Jurídica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 1 PESSOA JURÍDICA…

presente estudo é: investigar se a Lei de Execução Penal brasileira contempla a ressocialização do preso. A metodologia utilizada para se alcançar este objetivo se fundou no método dedutivo, uma vez que, o estudo partiu de uma formulação 10 geral para buscar as partes do fenômeno estudado, com o fim de sustentar e confirmar esta formulação1. A técnica de pesquisa utilizada foi à bibliográfica e documental, tendo em vista que foram consultados livros, artigos publicados em…

continuar vivo e o de subsistência, mediante trabalho honesto (CF, art. 7º) ou prestação de alimentos (CF, Artigos. 5º, LXVII e 229º), pouco importando que seja idosa (CF, art. 230), nascituro, criança, adolescente (CF, art.227), portadora de anomalias físicas ou psíquicas (CF, Artigos. 203º, IV, 227º§1º, II), que esteja em coma ou haja manutenção do estado vital por meio de processo mecânico. A vida humana é o bem supremo. Deve ser respeitada por todos. É o bem jurídico fundamental,…

leia o artigo “Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988”, de Neide Maria Carvalho Abreu. Disponível em: . Acesso em: jun. 20113. Este texto demonstra, brevemente, a evolução das gerações dos Direitos Fundamentais e dá uma visão geral dos direitos garantidos pela Constituição. • Ainda no site do CONPEDI, leia também o artigo “Sexualidade(s) e Direitos Humanos: ’Casos Difíceis‘ e Respostas (Corretas?) do Judiciário”, de Estella Libardi de Souza. Disponível em: .…