A Filosofia Penal dos Espíritas (Fernando Ortiz)

FERNANDO ORTIZ
Professor da Universidade de Havana

u

A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS
ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA

SÃO

PAULO

FERNANDO ORTIZ
Professor da Universidade de Havana

*

A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS
ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA

TRADUÇÃO DE CARLOS

IMBASSAHY

R. RIACHUELO, 108 — SÃO PAULO

À memória de César Lombroso
(1835-1909)

Apresentação

1

Prefácio

2

Ao leitor

4

I — Objeto deste estudo

12

II — As bases ideológicas do espiritismo

16

III — As leis da evolução anímica

29

IV — O delito

34

V — Determinismo e livre-arbítrio

37

VI — A questão nos textos de Allan Kardec

45

VII — Os fatores da delinquência

61

VIII — Caracteres anatômicos do criminoso

66

IX — O homem criminoso

79

X — Atavismo dos criminosos

81

XI — A hereditariedade criminal

85

XII — Classes de criminosos

94

XIII — A escala dos espíritos

105

XIV — Os fatores cósmicos

116

XV — Os fatores sociais

119

XVI — Epidemias delituosas

135

XVII — Substitutivos penais

138

XVIII — Fundamento da responsabilidade

140

XIX — Fundamento da pena

145

XX — Os incorrigíveis

148

XXI — A pena de morte

151

XXII — Não há penas eternas ou perpétuas

156

XXIII — O código penal de além-túmulo

168

XXIV — A pena de talião

183

XXV — A condenação condicional

195

XXVI — A sentença indeterminada

198

XXVII — A reparação do dano pessoal

199

XXVIII — Lombrosianismo criminal e espiritismo penal

202

A Filosofia Penal dos Espíritas - Fernando Ortiz

1

APRESENTAÇÃO sta obra, que o Pense disponibiliza agora em versão digital, é um dos grandes clássicos do pensamento social espírita. Trata-se de um livro essencial na estante de qualquer estudioso da filosofia espírita e da jurisprudência. O autor, o escritor e antropólogo cubano Fernando Ortiz Fernández, deixa bem claro logo no início do livro que não