Teoria Geral Da Posse

Japão. Após concessão das ilhas, o Japão concedeu a posse à família Koga. O interesse chinês pelo arquipélago é retomado em 1968 quando pesquisas revelaram a existência de grandes reservas de petróleo e gás natural. Neste período também, há revindicação por parte do Japão das posse das ilhas concedidas a família Koga. Em 1971, os EUA declaram a devolução do arquipélago Ryukyu (incluindo as ilhas Senkaku) ao governo japonês, e que o problema da posse deveria ser resolvido entre as…

clássica ou dualista ou realista, entende que há diferença entre os direitos reais e os direitos pessoais, isto é, seriam dois direitos completamente distintos. Os direitos reais, segundo essa teoria, seriam a relação entre a pessoa e a coisa, é o vínculo entre a pessoa e a coisa, portanto, para essa teoria clássica o direito real tem os seguintes elementos:  Sujeito ativo: que é o titular do direito real;  Objeto: que é a coisa corpórea; e,  Vínculo jurídico, isto é, a relação entre…

DIGRESSÃO HISTÓRICA • PRIMEIRA TEORIA ACERCA DO SURGIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE • Teoria da Ocupação – foi uma forma aquisitiva de bens imóveis, dando maior destaque para a expansão europeia, quem primeiro chegou no solo o adquiriu, se declarava como proprietário. • No nosso Código Civil, atualmente a ocupação não é forma aquisitiva de bens imóveis e sim de bens móveis. Ex. achar coisa sem dono, objetos. DIREITO DE PROPRIEDADE – DIGRESSÃO HISTÓRICA • SEGUNDA TEORIA ACERCA DO…

real, essa coletividade precisa conhecer desse direito real, e isso se dá de acordo com o princípio da publicidade. É oponível a todos, desde que, se torne público. Dar publicidade à bem imóvel: REGISTRO (art. 1227 CC) Dar publicidade à bem móvel: POSSE (TRADIÇÃO) art. 1226 C.C) B) Sequela O direito real adere a coisa, e como consequencia disso, o titular do direito real, pode buscar a coisa aonde quer que a coisa se encontre. C) Preferência D) Taxatividade (tipicidade) Os…

OBJETIVO 1.0. Objetivo Geral..............................................................................................2 1.1. Objetivos Específicos...................................................................................2 TEMA 1.0. Direito de Posse, Direito de Propriedade e Direitos Reais no Período Brasil Colônia....................................................................................................3 TEMAS ESPECÍFICOS 1.0. Direitos Posse no Período…

Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales1 AULA DO DIA 14/10/2014 AUSÊNCIA A ausência ocorre quando a pessoa desaparece de seu domicílio sem deixar notícia, sem deixar representante ou procurador e sem que ninguém saiba de seu paradeiro. No caso da existência de bens, há a necessidade de preservar estes bens, além do que no caso de falecimento do ausente, temos ainda o interesse de seus…

Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 10 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Tais direitos caracterizam-se por serem extrapatrimoniais, subjetivos, absolutos, inatos, imprescritíveis, relativamente indisponíveis e intransmissíveis. Com precisão, o professor…

proposição da abordagem de Classificação de Sistemas de Produção sob o ponto de vista da Engenharia de Produção, utilizou-se como referencial teórico a Teoria Geral de Sistemas (definição de sistemas, aspectos dos sistemas, níveis de um sistema), a definição de Produção, a definição e os elementos constituintes dos Sistemas de Produção. 2.1. Teoria Geral de Sistemas 2.1.1. Evolução Histórica No século XVIII, período da Revolução Industrial e do avanço da física, mecânica e da…

( Teoria Geral da Política ) O conceito de política: Durante séculos o termo política foi empregado predominantemente para indicar obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividade de que algum modo faz referência as coisas do estado. Política: Ações/ atividades que de algum modo, faz referência a polis, isto é, o estado, com efeitos vinculados com os membros com os quais fazem parte. Política  Poder -O poder político pertence a categoria de poder de um homem sobre

PROFESSOR: LAURO ESCOBAR PR OF ES R: LA AULA 10 DIREITO DAS COISAS = PRIMEIRA PARTE = POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade. Na próxima aula estudaremos os Direitos Reais sobre coisa …