Teoria Geral Da Posse

01/2014 Texto de Aula Filosofia I Filosofia: Razão e Modernidade 1. Introdução à Filosofia Um modo de introduzirmos a disciplina de Filosofia é apresentar uma definição, ainda que geral, desse campo do saber. É importante deixar claro, já de início, que não há um único modo de se definir a Filosofia; ao longo de sua longa história, podemos observar diferentes concepções de Filosofia. Sendo a Filosofia um campo bastante vasto, normalmente suas definições variam conforme o interesse…

cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do…

not found institutos 2 institutos da posse A posse se configura em um instituto que não é propriamente um direito, mas um fato – a posse (possessio), um elemento que é de grande importância na aquisição dos Direitos Reais. A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade.…

CONDOMÍNIO CONDOMÍNIO GERAL E EDILÍCIO Condomínio Geral Conceito Temos condomínio quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma dela igual direito, ou seja, quando os direitos elementares do proprietário pertencer a mais de um titular, ou seja, quando pertencerem a mais de uma pessoa, existirá o condomínio ou o domínio do bem, pois o direito de propriedade é um só e incide sobre cada parte ideal de cada condômino. Segundo CARLOS ROBERTO GONÇAVES, Sinopses…

o mesmo mandamento e antes o fez a lei 10.257/2001 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 OBJETIVO GERAL Ratificar que o instituto da usucapião garante a estabilidade e a segurança da propriedade, sanando a ausência do titulo de posse. 1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) introdução ao estudo da posse. b) Verificar a necessidade ou não de título nas ações de usucapião imóvel. c) A função social da posse. d) Relacionar objetivos nitidamente traçados na norma constitucional. e)…

Curso: Bacharelado em Direito 2º Semestre 2015.1 Disciplina: Teoria da Constituição Docente: Gabriella Barbosa Discente: Ariadne Cerqueira Silva Data: 05/09/2015 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659 SÃO PAULO Voto: Senhor Ministro Gilmar Mendes 20/08/2015 1. Trata-se de recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se alega a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006; 1.1 Afirma o recorrente que a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal viola o art.…

onerosa (parágrafo único do art. 441) e na dação em pagamento. “tanto o vício redibitório, como a evicção, são institutos jurídicos que têm a finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contratos translativos de posse ou propriedade, inclusive nas doações onerosas” (GAGLIANO; PAMPLONA, p.183, 2006) O vício redibitório, como se vê, é compreendido tão somente pelo estado em que a coisa, objeto de contrato comutativo, se encontra. Esta coisa dá ao…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…

seguir, para designar principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: Política methodice digesta, exemplo célebre, é obra com que Johannes Althusius (1603) expôs uma das teorias da consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangido em seu seio várias formas de consociationes menores. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras…

apropriação pode ser ficta ou física. 07\02\13 Direito das Coisas - Coisas que interessam no Direito, são aquelas suscetíveis de apropriação e que tenham conteúdo econômico (bens jurídicos). - Bens Jurídicos tutelados pelo Direito das Coisas: Posse e Propriedade. Direito da Coisas tutela os Direitos Reais. Direitos Pessoais: - Sujeitos são conhecidos (ativos\passivos) - Objeto é uma prestação (dar\fazer\não fazer) (formas de extinção da obrigação: remição, remissão,…