Teoria Geral Da Posse

POSSE JUSTA E POSSEINJUSTA Tanto no Direito Romano como no Direito moderno, os conceitos de posse justa e injusta se fundamentam na presença ou não dos vícios da posse: clandestinidade, violência e precariedade. A posse é clandestina quando alguém ocupa coisa de outro às escondidas, sem ser percebido, ocultando seu comportamento. A rigor, este caso não pode ser caracterizado como posse, pois se opõe à conceituação de exteriorização de domínio, onde a publicidade se faz mister para sua…

Direito Civil Pablo Stolze www.pablostolze.com.br PERSONALIDADE JURÍDICA: A noção de personalidade tem uma conotação psicológica, mas para a teoria do direito civil, exige-se um conceito técnico: personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações; ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. É o caso da pessoa física ou natural e da pessoa jurídica. Pessoa física ou natural: É denominada ente de existência visível segundo…

Valter Donaciano Correia Os momentos de jogo teoriadofutebol.webs.com; nembriss@hotmail.com Porque aprender compensa, e futebol é fixe! Teoria do Futebol “Os princípios de jogo e os sub princípios de jogo são comportamentos e padrões de comportamento que o treinador quer que sejam revelados pelos seus jogadores e pela sua equipa nos diferentes momentos do jogo.” Esses comportamentos e padrões de comportamento quando articulados e entre si evidenciam um padrão de comportamento…

Sumário Abertura Créditos ABREVIATURAS TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA

Noberto Bobbio assinalou o conceito moderno de política esta estritamente ligado ao poder. O fenômeno do poder A palavra poder vem do latim potere, posse, ‘’poder, ser capaz de’’. Refere-se a capacidade a faculdade para produzir certos efeitos Com base na etimologia da palavra o filosofo Russel formulou a seguinte definição: ‘’poder é a posse dos meios que levam a produção de efeitos desejados.’’ O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem sobre a…

401, centro da cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina, por seu procurador1, mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AÇÃO RESCISÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA C/C COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE Em face de: MARCOS MALVISTO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da Carteira de Identidade n. 4.233.789-1, inscrito no CPF sob o n. 009.111.456-03, residente e domiciliado na Rua Marafon, nº 122, centro da cidade de São…

Orientador: Barros Prof. Alexsandro Martins Imperatriz 2010 PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA E INCERTA Sumário: 1. Noções Gerais – 2. Obrigação de Dar Coisa Certa – 2.1 Da Obrigação de Entregar – 2.2 Da Obrigação de Restituir – 3. Obrigação de Dar Coisa Incerta – 3.1. Teoria do Risco 1. Noções Gerais Ao utilizar-se dos vocábulos “perda” e “deterioração”, o Código Civil os emprega no sentido de perda total e perda parcial, respectivamente.…

– A posse como objeto de um direito Um dos sinais característicos pelo qual o jurista se distingue de qualquer outro homem está nas noções de posse e de propriedade. Em geral o possuidor de uma coisa é ao mesmo tempo o seu proprietário, mas no momento em que a propriedade e a posse se separam é que produz-se o contraste. É evidente que a subtração violenta e clandestina de uma coisa móvel não faz perder a propriedade ao proprietário, pois uma se chama propriedade, e a outra, posse.

uso Posse A posse pode ser real ou presumida, de boa-fé ou de má-fé, direta ou indireta. Propriedade A propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona os poderes de: USAR, GOZAR, DISPOR e disposição de REAVER de quem injustamente o detenha, Aqui terá a propriedade plena. Características das Ações Possessórias a) duplicidade (922 CPC) b) fungibilidade (920 CPC) c) cumulativo (921 CPC) e) rito próprio Obs. Para ser possuidor não é necessário ser proprietário.…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE A posse está prevista no artigo 1.196 do Código Civil e, segundo a teoria de Rudolf von Ihering, caracteriza-se como: “Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.” Antes de analisar propriamente o princípio da função social, impinge traçar a diferenciação entre propriedade e posse. Pode-se dizer, objetivamente, que posse caracteriza-se como o controle físico do…