Teoria Geral Da Posse

Propriedade 1. Aspectos gerais A propriedade é, por tradição, a questão central dos Direitos Reais e o eixo em torno do qual os principais problemas jurídicos se desenvolvem, especialmente quando em contraste com a posse, cujo estudo prévio e anterior ao dos direitos reais, em espécie, permitirá ver a sua articulação íntima com o instituto da propriedade. A importância da propriedade e por isso a sua centralidade como instituto em torno do qual se organiza todo o sistema jurídico-normativo

se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar; 2. A concepção de Rousseau (no século XVIII), segundo a qual, em estado de natureza,…

elementos e as distinções de atos ilícitos. · Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. · Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL 1. 1 Conceito, espécies e distinções necessárias, generalidades e elementos. 1.2 Abuso de Direito. 1.3 Excludentes de ilicitude. 1.4 Responsabilidade Civil - noções gerais. ATOS ILI CITOS E RESPONSBILIDADE CIVIL São atos que vão contra…

Ivan Simonsen Leal Francisco Oswaldo Neves Dornelles iii Marcos Cintra Cavalcanti de Alburquerque iii Superintendentes iii 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa: Notícias sobre os direitos reais. Um passeio entre as inúmeras definições de posse. Breves esclarecimentos sobre o Direito das Coisas (parte 1, parte 2 e parte 3). O usufruto, o uso e habitação em face do NCC Brasileiro. Enfiteuse, um direito real em vias de extinção. Promessa de compra e venda irretratável, um direito…

empréstimos gratuitos, nunca pode ser cobrado. Mútuo: Os dois regra geral é gratuito, mas o mutuo pode cobrar Depósito Mandato Seguro Fiança 1 aula: 17.02.2014 Compra e venda "Compra e Venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, recebendo contra prestação determinada soma de dinheiro ou equivalente ." (Orlando Gomes) Arts 481 a 532 CC Regra geral, o direito não exige forma no contrato de compra e venda. O…

crédito a) Literalidadeb) Autonomiac) Cartularidade 3 – Teorias acerca dos títulos de crédito a) Einert / Kuntzeb) Savignyc) Schwepped) Iheringe) Vivante 4 – Extensão das teorias a) Teoria da criaçãob) Teoria da emissão c) Teoria adotada pelo Direito Brasileiro Aula bastante chata hoje, mas dentro do conteúdo. É chato porque veremos puramente teoria e pouca prática. Veremos o conceito dos títulos de crédito. Depois vamos às teorias, que são uma tentativa de explicação do…

| | | |introdução ao direito imobiliário: bens imóveis; teoria geral dos direitos reais; posse e propriedade direito do promitente comprador; direito | |registral. | |condomínio e empreendimentos

Teoria Geral do Processo – Profª Claudia Abbass _____________________________________________________________________________ TEORIA GERAL DO PROCESSO – 2012.1 (Material de Apoio) Atenção!!! Prezados alunos, este roteiro é apenas uma ferramenta de auxílio na compreensão da matéria, não esgotando o conteúdo programático, devendo ser utilizada a bibliografia indicada em sala de aula. AULA 1 1) INTRODUÇÃO  Origem  Autotutela  Vedação – regra. ex.: exercício arbitrário das próprias…

especificação da coisa não é dada de uma primeiro momento, porém gênero e quantidade são determinados (por exemplo: entrega de 20 cavalos. Não se determinou a raça específica mas o gênero - cavalos - e quantidade - 20). Restituir - É a devolução da posse da coisa emprestada. Obrigação de fazer - consiste na prestação de um serviço por parte do devedor. Obrigação de não fazer - o devedor se abstém de um direito ou ação que poderia exercer (ex: uma pessoa com lote praiano que assina…

como é enfatizada na definição de Dwight e Kaplan: “Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder”. 1.3 O fenômeno do poder O termo poder vem do latim potere, posse, que refere à capacidade, faculdade, recurso para produzir certos efeito ou força. Bertrand Russell definiu poder: “Poder é a posse dos meios que levam à produção de feitos desejados”. O fenômeno do poder pode ser dividido em duas classes: o poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre…