Direitos reais

DO DIREITO DAS COISAS

As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual:
Ex. A vende a B e B se torna dono da coisa e A do dinheiro)
Ou pela captura (= ocupação, onde não há relação com pessoas)
Ex. pegar uma concha na praia, pescar um peixe.
A aquisição decorrente de contrato se diz derivada, porque a coisa já pertenceu a outrem.
A aquisição derivada da ocupação se diz originária porque a coisa nunca teve dono.

Art. 1.225 CC. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; (Acrescentado pela L-011.481-2007)
XII - a concessão de direito real de uso

Posse
A posse pode ser real ou presumida, de boa-fé ou de má-fé, direta ou indireta.

Propriedade
A propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona os poderes de:
USAR, GOZAR, DISPOR e disposição de REAVER de quem injustamente o detenha, Aqui terá a propriedade plena.

Características das Ações Possessórias
a) duplicidade (922 CPC)
b) fungibilidade (920 CPC)
c) cumulativo (921 CPC)
e) rito próprio

Obs. Para ser possuidor não é necessário ser proprietário.

TEORIAS:
1. SAVIGNY – TEORIA SUBJETIVA DA POSSE - P = C + A - POSSE É IGUAL A CORPUS MAIS ANIMUS. - CORPUS: É O PODER FÍSICO SOBRE A COISA - ANIMUS: É A INTENÇÃO DE SER DONO.

2. IHERING – TEORIA OBJETIVA DA POSSE - P = C - POSSE É IGUAL A CORPUS - POSSE É O PODER FÍSICO SOBRE A COISA, INDEPENDENTEMENTE DE TER O ANIMUS (INTENÇÃO DE
SER DONO).
- POSSE: “É A VISIBILIDADE DO DOMÍNIO”; “É A VISIBILIDADE DE PROPRIEDADE” - ‘SE ACHAR QUE UMA PESSOA É PROPRIETÁRIA, É PORQUE É, NO MÍNIMO, POSSUIDORA’.

TEORIA ADOTADA NO CC/02:
- ARTIGO 1196 DO CC/02
- TEORIA DE IHERING
- PODERES INERENTES À PROPRIEDADE: USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER A COISA.
- EXCEÇÃO: USUCAPIÃO, ONDE SE UTILIZA A TEORIA DE