Teoria Dor Ordenamento Jurídico

responsabilidade civil pode ser denominada como erosão dos filtros tradicionais da reparação, caso em que os dois elementos estruturantes abordados tem sua relevância subtraída. Historicamente, a culpa é um elemento fundamental que alicerça a construção da teoria da responsabilidade civil e sua noção está diretamente vinculada à linha de pensamento que envolve o critério moral. Nas palavras do ator, a própria formula da negligencia, imprudência e imperícia, incorporada a tantas…

todos os atos inerentes a sua figura. DO DIREITO O Código de Defesa do Consumidor : A DEMANDANTE tem o privilégio de agarrar-se nos dispositivos da Lei 8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para ajuizar esse pleito, pois tal ordenamento prevê dentre outros, os direitos básicos do consumidor, garantia de indenização por danos decorrentes da relação de consumo bem como outras garantias que tentam equilibrar esta relação fornecedor – consumidor. À LUZ DO CÓDIGO de…

responsabilidade, porém, quem possui sua respectiva titularidade torna-se, inexoravelmente, responsável. Aliás, o responsável, fica sempre com o dever de reparar. 3- Conceito de Responsabilidade Civil Tomando-se nota da divergência havida nas duas teorias (teoria da culpa e toria do risco), de rigor anotar a manifesta dificuldade em conceituar o tema sub examine. Os autores franceses Mazeau et Mazeau, reconhecidos entre os melhores civilistas em se cuidando do tema “Responsabilidade…

determinação do marco inicial da vida humana, a doutrina e a jurisprudência não chegaram a uma resposta definitiva sobre a matéria. A fim de demonstrar o equívoco da decisão supramencionada, importante se faz analisar a posição do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente com fim de determinar se o feto possui direitos ou mera expectativa destes, já que, apenas quando considerado pessoa natural, é que se pode falar em sua morte, consoante prevê o art. 6º do Código…

revoluções lentas e incertas, essa sociedade passa a buscar melhorar seu ordenamento jurídico. Para o autor, já era momento de sua nação rever às leis penais, os abusos de poderes desnecessários, e buscar construir um sistema justo de leis criminais; não deveria haver mais espaço para condenações com insuficiências de provas, torturas entre outros. II - Origem das penas e direito punir Neste capítulo o autor, baseando na teoria do contrato social, atribui o direito de punir de uma…

buscam conduzir as ações humanas, sempre visando o bem-estar do coletivo. Ao discutirmos quais ações humanas são válidas em sociedade criamos teorias e partir delas sempre validaremos, ou não, os argumentos apresentados. Porém, é importante perceber que essas regras não são passíveis de serem refutadas empiricamente, ou seja, podem surgir casos em que as teorias formuladas não se encaixam, mas ela ainda poderá ser usada para iniciar discussões sobre outros casos. Metaética estuda os…

Michael Sandro A Constituição é uma lei superior, porque ela não é um documento exclusivamente jurídico, mas político, cultural, sociológico, etc. Poder Constituinte: poder de constituir uma constituição. É ilimitado. Controle de Constitucionalidade Premissa indispensável, para o controle de constitucionalidade: a lei deve ser compatível com a CF, porque nós adotamos em nosso ordenamento jurídico a forma piramidal (Kelseniana), daí vem o Principio da Supremacia da Constituição, pois…

prevalece entre todas as teorias entende que o assédio moral é, em suma, uma conduta abusiva, de natureza psicológica, com a finalidade de excluir o indivíduo de um determinado grupo, sem motivos. Desde modo, podemos observar que onde quer que exista convívio com pessoas, poderá ser observada a existência do assédio moral. O ponto de partida aqui cabe o estudo sobre o assédio moral no ambiente do trabalho na nossa sociedade. O objetivo geral foi analisar as consequências jurídico-sociais…

1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela nos ordenamentos jurídicos. Seria muito difícil oferecer respostas para todas estas perguntas, e mesmo…

consentimento. A eutanásia, não é um problema novo, nem recente, já que a mesma tem sido praticada desde a antiguidade mas, continua a ser um problema chocante no limiar do Séc. XXI , por todas as interrogações que se levantam quer no plano ético , moral e jurídico , e quanto mais se clama pelos “DIREITOS DO HOMEM” e pelo “DIREITO À VIDA” , paralelamente " intelectuais " e organizações fazem todos os esforços para a institucionalizar no Planeta , com " êxito " em alguns Países . A…