Teoria Da Proteção Integral

aeróbios, que realizam a respiração. Por meio da respiração, o alimento, especialmente o açúcar glicose, é degradado em gás carbônico e água, liberando muito mais energia para a realização das funções vitais. 4) Fale sobre a teoria endossimbiótica. R: Esta teoria propõe que as mitocôndrias e os cloroplastos das células teriam sido organismos procariontes de vida livre. Estes organismos foram englobados através do processo de endocitose, por células maiores com as quais…

atualmente, o desafio que se impõe é o de estabelecer um conceito de “dano ambiental” comprometido com a doutrina ambientalista, de conservação ambiental e adoção de uma economia do meio ambiente, a qual se apresenta como ponto de equilíbrio entre as teorias biocentrista e antropocentrista 3 . Logo, cons iderando que toda e qualquer decisão envolve algum tipo de risco 4 e que, na atual conjuntura social, impossível a concepção de vida sem qualquer interferência no meio natural, impõem-se…

conceitos e analisar os aspectos que geram grande polêmica acerca da Diminuição da Idade Penal. No tocante a abordagem de examinar os principais conceitos acerca da diminuição da idade penal, se faz necessário salientar que o conceito analítico, da Teoria Finalista Tripartida, o qual o Código Penal adota não expressamente, de Crime é ação típica, antijurídica e culpável. Por sua vez, a culpabilidade tem como causa de exclusão a Imputabilidade, e esta têm a inimputabilidade como causa de…

Data Matéria Qtde. 1/fev Cálculo Diferencial, integral (Univariável e multivariável) e vetorial 1/fev Cálculo Diferencial, integral (Univariável e multivariável) e vetorial 2/fev Equações diferenciais ordinárias 2/fev Equações diferenciais ordinárias 3/fev Compreensão e interpretação de textos 4/fev Operadores diferenciais 5/fev Álgebra Linear: Sistemas de equações lineares, matrizes e determinante, transformações lineares …

impedimento para que outros direitos sejam elencados em lei conforme o disposto no Artigo 5º, §2º, CF/88. Opinião do Autor Caio Mario da Silva Pereira (2007, p. 240) Com base nas figuras jurídicas buscou-se construir a teoria dos Direitos da Personalidade, cuja finalidade é proteger a pessoa e um dos seus bens mais essenciais. Em suma, trata-se dos direitos imprescindíveis, sem os quais a personalidade humana seria algo completamente sem conteúdo. A…

inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.118/0001-79. DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A nossa Carta Magna assegura às pessoas o acesso ao Judiciário, senão vejamos: “CF/88 – Art. 5º - LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Neste caminho, a Lei 1.060/50 também garante a assistência judiciária à parte processual, verbis: “Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária,…

RESPONSABILIDADE INFRACIONAL PELA ALIENAÇÃO MENTAL DECORRENTE DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA JOÃO PAULO BERNSTEIN Juiz de Direito – Titular da 2ª Vara Judicial Comarca de Palmeira das Missões SUMÁRIO:INTRODUÇÃO 1 DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRAL. 1.1 – DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2 DIREITO PENAL JUVENIL. 2.1 O TRÍPLICE SISTEMA DE GARANTIAS. 2.2 O SISTEMA SOCIEDUCATIVO. .2.3 MODELO REPRESSIVO. 2.3.1 ATO INFRACIONAL. 2.3.2 A NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2.3.3…

capaz de encontrar a si mesmo muitas e muitas vezes..." Joseph Campbell 3 RESUMO O despertar e a expansão da Consciência é o caminho do autoconhecimento. A consciência da interação entre todos os eventos é postulado pela Física Quântica na sua teoria em que a menor parte da matéria é um campo eletromagnético. Dentro desta abordagem holística este trabalho procura significar a relação do local de moradia com o processo de autoconhecimento de seu ocupante mediante uma apropriação dos…

PATRÍCIA PATO DOS SANTOS EDUCAÇÃO INTEGRAL: INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL UFMS CAMPO GRANDE-MS 2010 PATRÍCIA PATO DOS SANTOS EDUCAÇÃO INTEGRAL: INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL UFMS CAMPO GRANDE-MS 2010 BANCA…

Os direitos da personalidade como proteção integral do ser humano em toda a sua essência são uma construção jurídico-teórica recente. “O homem não deve ser protegido somente em seu patrimônio, mas principalmente, em sua essência.” Durante muitos anos na história da humanidade, a proteção a direitos fundamentais do ser humano era relegada às categorias privilegiadas da sociedade, haja vista as inúmeras atrocidades cometidas nos mais diversos períodos da história. Nesse sentido apontam…