Teoria Da Igualdade Criminologia

CRIMINOLOGIA 1 Introdução 1.1 Conceito de criminologia. Características Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos(estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Pode-se conceituar…

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal FICHA ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da…

A TEORIA DO LABELLING APPROACH: Etiquetamento da Conduta e o Controle Social. Neste capítulo, passa-se a tratar do paradigma da reação social, este que transcendeu o paradigma etiológico[1], o qual estudava as causas e os fatores da criminalidade. Já no passo seguinte, buscar-se-á abordar a teoria do labbelling approach mostrando seus pressupostos, característica e de que forma a mesma surgiu no âmbito da nova criminologia. Na seqüência, abordar-se-á acerca do processo de etiquetamento

FORMAÇÃO DAS TEORIAS RADICAIS EM CRIMINOLOGIA Um dos primeiros estudos sistemáticos do desenvolvimento da teoria criminológica, é o trabalho coletivo “THE NEW CRIMINOLOGY (TAYLOR, WALTON e YOUNG, 1973). Esse texto acelerou a formação da criminologia radical. Foi realizado um encontro em Nova York, em 1968, com mais de 400 participantes, que marcou a ruptura com a criminologia tradicional (conservadora e liberal). Na década de 60, especialmente nos EUA, desenvolve-se uma criminologia…

DESENVOLVIMENTO 2.1 – ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Os Direitos Fundamentais são o conjunto de direitos e liberdades assegurados a todos os membros da família humana, consistente no reconhecimento a favor dos indivíduos do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, entre outros, todos com fundamento na própria natureza humana. Sua primeira e mais importante institucionalização deu-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, de 1948. Apesar de não se…

em terras tupiniquins perpassa por uma análise da vida e obra de Cesare Lombroso, o que possibilitará um entendimento maior relativo ao seu interesse pela conduta criminosa e sobre os métodos de identificação do criminoso nato. Os reflexos dessas teorias e obras no Brasil começaram de forma tímida, ganhando corpo ao longo dos anos, trazendo consigo diversos opositores. . O fundador da antropologia Criminal nasceu em Verona, Itália, em 06 de novembro de 1835. Ingressou na Universidade…

1.9.7. Ciência do Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. a) Ciência do Direito Penal – Elaboração e desenvolvimento de um sistema visando a interpretação e aplicação do direito penal, de modo lógico (formal e material) e racional. É constituída pelo conjunto de conhecimentos (normas e princípios), ordenados metodicamente. Recebe o nome de dogmática penal, visto que parte de normas positivas, consideradas como dogmas, para a solução dos problemas. b) Política Criminal –…

normas de interesse privado. Refere-se às normas de cunho privado, em que na relação jurídica os sujeitos são tratados em condição de igualdade. Até mesmo o Estado, quando pratica atos jurídicos de direito privado, é colocado em condição de igualdade com o particular. No direito privado pode haver renúncia, pois quando se trata de relação jurídica em condição de igualdade há um direito subjetivo, podendo ou não ser exercido. A vontade das partes envolvidas no direito privado é de…

DA INFLUÊNCIA DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA FRENTE O ESTUDO DO CRIME Milena Bregalda Reis Pontes 1 , André Henrique de Barros Maia 2 1 Professora de Direito Penal do Curso de Direito – UNIVERSITAS 2 Aluno do 4º Período do Curso de Direito - UNIVERSITAS mbrp@uol.com.br RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar breve análise crítica quanto à influência das Teorias Sociológicas da Criminologia frente o estudo do crime. Contará o mesmo, por

e com a construção de outro. Isto se chama revolução científica: o processo de substituição de paradigmas. A dogmática penal, consequentemente, guarda uma certa relação de dependência em relação ao paradigma genérico da dogmática jurídica. Na criminologia, o paradigma reinante é o etiológico, responsável por buscar as causas da existência do crime. A Itália possuiu maiores oscilações de métodos- paradigmas- se comparada à Alemanha. Da escola Clássica, passou-se para a escola Positiva e…