Teoria da Imputa o Objetiva Revisado Prof Joveli

Vinícius Grechi Santos A Teoria da Imputação Objetiva Piracicaba 2015 2 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Paulo Vinícius Grechi Santos A Teoria da Imputação Objetiva Trabalho acadêmico com finalidade de compensação de conceito, para a disciplina Teoria Geral do Direito Penal II, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: Prof. José Luiz Joveli. Piracicaba 2015 3 Aos meus pais que sempre me incentivaram e acreditaram em meus sonhos. Ao meu professor José Luiz Joveli, grande profissional e um ser humano fantástico. 4 AGRADECIMENTOS A meu professor José Luiz Joveli, pelo acompanhamento, pelas orientações, e por acima de tudo acreditar em mim. Professor este que é sem dúvida um grande exemplo de profissional e pessoa. Aprendi muito não só como aluno, mas também como cidadão. Seus ensinamentos estão cravados em meu coração, e me acompanharão por toda a vida. Aos meus amigos da faculdade, que prontamente me auxiliaram em todos os momentos que precisei: Gabriel Bellato, Bruno Miguel, Gentil Canutto, José Aparecido dos Santos. Ao amigo, supervisor de estágio e Procurador da Fazenda Nacional dr. Andre Fernando de Oliveira Queiroz, pelos conselhos e ensinamentos diários. 5 RESUMO O presente trabalho se propõe a informar ao leitor o que vem a ser a chamada Teoria da Imputação Objetiva, preconizada e acima de tudo desenvolvida pelo renomado jurista bávaro Claus Roxin. Para análise desta teoria, é preciso…

apresenta a “teoria da imputação objetiva do resultado” para a matéria de Direito Penal, (regida pelo professor Antenor Ferreira Pavarina) segundo Claus Roxin e Günther Jakobs. Palavras-chave Direito Penal. Claus Roxin. Günther Jakobs. Sumário: 1- Introdução. 2- Teoria da antecedência dos equivalentes causais. 2.1- Do dolo e da culpa. 3.1- A teoria do risco. 3- Conceito de imputação objetiva 4-Claus Roxin 1.4- Teoria segundo Claus Roxin. 2.4- Günther Jakobs. 3.4- Teoria…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: CLAUS ROXIN E GUNTHER JAKOBS A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA A Teoria da Imputação Objetiva surgiu na Alemanha, havendo seus primeiros conceitos partido de Hegel, com posterior revisão por Richard Hönig em 1930. Retomada, desenvolvida e aperfeiçoada na década de 1970 por Claus Roxin, que lhe deu seus contornos atuais, tem esta teoria por finalidade resolver os problemas não solucionados pelo causalismo e…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel…

IMPUTAÇÃO OBJETIVA 1. CONCEITO De modo sucinto, pode-se dizer que a teoria da imputação objetiva, segundo Claus Roxin, consiste num conjunto de pressupostos jurídicos que condicionam a relação de imputação (atribuição) de um resultado jurídico ou normativo a um determinado comportamento penalmente relevante. (Estefam, André, Direito Penal, p. 205) 2. HISTÓRICO DA TEORIA GERAL DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Coube a Claus Roxin, precursor da teoria, indicar sua árvore…

OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Thiago Zucchetti Carrion RESUMO O presente trabalho aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva e dos seus pressupostos pela jurisprudência nacional. Primeiramente, analisou-se o conceito de imputação, sua ligação com o de causalidade, bem como a problemática que envolve a relação entre causa e efeito, apresentando-se a Teoria da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de…

IMPUTAÇÃO OBJETIVA SUMÁRIO |INTRODUÇÃO.................................................................................. |03 | |1. TEORIAS PRECEDENTES............................................................................ |05 | |1.1 Teoria da Condição......................................................................................…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Introdução A teoria da imputação objetiva constitui um dos pilares do sistema funcionalista. É um requisito normativo inserido no fato típico, fundamental para que se possa atribuir ao agente o resultado previsto no tipo penal. A teoria da imputação objetiva (conforme concebida por Roxin) consiste num conjunto de pressupostos jurídicos que condicionam a relação da imputação (atribuição) de um resultado jurídico (ou normativo) a um determinado comportamento…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Neste trabalho, foi feito um breve estudo em relação à teoria da imputação objetiva, mostrando os pontos de vista de vários autores, e por fim, fazendo considerações criticas sobre a nova teoria. A teoria da imputação objetiva assumiu um lugar de destaque em todos os manuais de Direito Penal, o grande mérito de sua sistematização e enquadramento na teoria do delito da atualidade se deve a Roxin. A teoria tem em vista a finalidade de…

Notas Introdutórias No âmbito penal, a teoria da imputação objetiva apresenta-se como método de imputação de uma conduta ao resultado, com o desiderato político-criminal de suprir as insuficiências não preenchidas pelas sistemáticas anteriores, que apresentaram inúmeras falhas na aplicação do nexo de causalidade, inserido no contexto do fato típico do conceito analítico de crime. No entanto, a teoria da imputação objetiva não apresenta aspecto de unicidade, pois se segmenta sob duas…