Teoria da imputação objetiva

descrever e comparar os benefícios e malefícios da “Teoria da Imputação Objetiva” que vêm sendo cada vez mais destacada para elencar a interpretação e leitura de normas penais, visando resolver problemas encontrados pela teoria hoje adotada, a “conditio sine qua non” juntamente com a teoria da culpabilidade, que infelizmente não evoluiu juntamente com a sociedade e seus conflitos. Mesmo não sendo novidade, a teoria da imputação objetiva, que já fora parcialmente descartada em outro momento da história, é a mais cotada para que sejam resolvidos os problemas da vida contemporânea no que diz respeito à crimes. A teoria destaca fatores como risco permitido, risco não-permitido, determinação de risco, âmbito de proteção da norma, cursos causais hipotéticos e proibição de regresso, são estes os responsáveis pela eficácia e aplicação da norma, esta fórmula que se adequa aos casos concretos e os interpreta de maneira mais adequada do que a já ultrapassada teoria atual que é utilizada.  Desenvolvimento Primeiramente invoco o aspecto histórico desta teoria, para que seja melhor entendida ao longo deste trabalho, observando de onde ela parte conseguiremos de maneira mais fácil, entender para onde ela quer ir. O direito penal por vezes encontra dificuldade para imputar um crime à seu verdadeiro responsável, e por vezes não o consegue fazer por causa de nosso sistema fechado, mas um avanço é reconhecido quando se trata da “Imputação Objetiva”. Atualmente regulando este…

Teoria da Imputação Objetiva. O Direito Penal, assim como qualquer ramo do Direito, tem como objetivo solucionar problemas, tanto os existentes quanto os vindouros. Para tanto, diversas doutrinas, ao longo dos anos, tentaram fornecer subsídios para solucionar os mais desafiadores problemas que afligem o Direito Penal. Cada doutrina, à luz do seu tempo, apresentou um avanço na aplicação do Direito Penal, mas não tardaram a sofrer diversas críticas devido as suas limitações. Assim,…

Imputação objetiva e suas modificações na teoria do crime Klennyobarbosa Elaborado em 01.06.2013 «Página 1 de 1» Desativar Realce aA Sumário:1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3- Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5- Teoria do crime e imputação objetiva 1- Imputação objetiva "As raízes históricas espirituais da teoria da imputação objetiva remontam-se até a filosofia jurídica de Hegel. Dela…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Neste trabalho, foi feito um breve estudo em relação à teoria da imputação objetiva, mostrando os pontos de vista de vários autores, e por fim, fazendo considerações criticas sobre a nova teoria. A teoria da imputação objetiva assumiu um lugar de destaque em todos os manuais de Direito Penal, o grande mérito de sua sistematização e enquadramento na teoria do delito da atualidade se deve a Roxin. A teoria tem em vista a finalidade de…

apresenta a “teoria da imputação objetiva do resultado” para a matéria de Direito Penal, (regida pelo professor Antenor Ferreira Pavarina) segundo Claus Roxin e Günther Jakobs. Palavras-chave Direito Penal. Claus Roxin. Günther Jakobs. Sumário: 1- Introdução. 2- Teoria da antecedência dos equivalentes causais. 2.1- Do dolo e da culpa. 3.1- A teoria do risco. 3- Conceito de imputação objetiva 4-Claus Roxin 1.4- Teoria segundo Claus Roxin. 2.4- Günther Jakobs. 3.4- Teoria…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Esta teoria tem por finalidade resolver os problemas não solucionados pelo causalismo e finalismo, por intermédio de uma nova metodologia de análise e delimitação do alcance do tipo objetivo. Ao se empregar a Teoria da imputação objetiva, deixa-se de analisar, quanto ao tipo objetivo, uma relação de causalidade puramente material. Agrega-se a ela uma condição de natureza jurídica, que consiste em verificar se o resultado previsto pode ou não ser imputado…

O desenvolvimento dessa teoria pode ser com veemência atribuída aos estudiosos Karl Larenz e Richard Honing, os quais obtiveram em suas acepções de que a equivalência dos antecedentes ou conditio sine qua non, era muito rigorosa ao estabelecer o nexo causal, na medida em que se contentava com a mera relação física de causa e efeito. Surgida na Alemanha, a teoria da imputação objetiva foi aperfeiçoada por Claus Roxin (1997), que passou a dar seus contornos atuais, tendo por finalidade…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA resumo de Rogério Greco (por Flávio Matias) 1. O estudo da imputação objetiva, no tipo penal complexo (em que há elementos objetivos – descritivos e normativos – e o elementos subjetivo, o dolo), acontece antes da análise de seu elemento subjetivo. 2. A teoria da imputação objetiva surgiu com a finalidade de delimitar o alcance da teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non). Trouxe para a aferição da relação de…

A teoria da imputação objetiva no campo do direito moderno se iniciou com a obra de Larenz, sendo após difundida e modificada por vários autores, que buscaram de várias formas situá-la dentro do conceito de crime chegando até ao extremo como Jakobs, que propõe a reformulação da teoria do crime tratando-a como “teoria da imputação”. A teoria da imputação objetiva encontra defendida por grandes nomes como Roxin, jakobs, Maurach, entre outros. 1 - Aplicabilidade Bitencourt em sua…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho vem enfatizar a TEORIA DA IMPUTAÇAO OBJETIVA, na disciplina de Direito Penal, no intuito de promover conhecimentos. Vale ressaltar que foi de grande relevância a execução desse trabalho, pois o mesmo trouxe muitas informações desconhecidas da tal Teoria que será abordada na próxima lauda. A Teoria da Imputação Objetiva busca mostrar que apesar de existir o nexo de causalidade entre a ação e o resultado, é se este pode ser atribuído ao…