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ilosofia A epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do ordenamento jurídico kelseniano visando a explicação da norma fundamental Lays Fernanda Ansanelli da Silva Resumo: Hans Kelsen, filósofo jurídico do século XX foi criador de uma teoria que perpetua até hoje na investigação da ciência – jurídica. Tendo uma hermenêutica baseada em um princípio metodológico fundamental criado por ele mesmo, Kelsen, ao investigar o direito, cria a Teoria Pura do Direito e consegue excluir da ciência jurídica todos os aspectos externos. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal a interpretação das proposições jurídicas realizadas por Kelsen com o intuito de desvendar o seu método científico e ainda explicar a norma fundamental. Explanando o ordenamento jurídico, o presente trabalho ainda responderá se Constituição e Norma Fundamental coexistem no ordenamento jurídico ou se apenas possuem nomenclaturas diferentes. Palavras-Chave: Hans Kelsen; Teoria Pura do Direito; Direito; Norma Fundamental; Constituição. Abstract: Hans Kelsen, legal philosopher of century XX was creative of a theory that perpetuates until today in the inquiry of science - legal. Having a hermeneutics based on a basic methodology principle created by him self, Kelsen, when investigating the right, creates the Pure Theory of the Right and obtains to exclude from legal science all the external aspects. Of this form, the present work has as objective main the…

Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Introdução ao Estudo do Direito I – DFD114 Felipe Baracat Ferreira dos Santos (Turma 187, sala 22) Seminário 4 Leitura obrigatória: Kelsen, Hans “Teoria Pura do Direito” Ensaio Como uma breve introdução ao capítulo terceiro de sua obra “Teoria Pura do Direito”, Hans Kelsen teoriza sobre o objeto da Ciência Jurídica, que é o Direito, e sobre a implicação desse fato: as normas jurídicas são também objeto da ciência…

Crítica Hans Kelsen sugere uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo preferido das teorias críticas no…

Teoria Pura do Direito terça-feira, 3 de março de 2015 21:49 Fonte material do direito: os fatos Lei da causalidade "todo efeito tem de ter uma causa, de maneira que é impossível o descumprimento de uma lei, sem causalidade. Assim uma maçã que cai da árvore, cai porque sobre ela incide uma lei gravitacional" Não é possível o descumprimento de uma lei pela causalidade. VALIDADE NORMA A validade de uma norma é sua existência. Tal existência é a vinculação da conduta humana à norma, ou…

-São Paulo: Saraiva, 1999. Miguel Reale, Advogado militante de 1934 a 2006, autor das obras: Filosofia geral, Ciência política e teoria do estado, Literatura (prosa e poesia), Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002. O capítulo 32 do livro “Filosofia do direito” de Miguel Reale, se trata do Normativismo lógico de Hans Kelsen e a eficácia do Direito, levando em consideração a importância da jurisprudência e não apenas a aplicação da norma jurídica, sem…

B657FJ – 7 Turma : A e B Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Trabalho apresentado para composição de nota da disciplina ministrada pelo Prof. Wagno Oliveira de Souza Universidade Paulista – Unip Goiânia Questões 1-Explique o que Kelsen quis significar quando propôs purificar o direito de elementos não jurídicos. 2-O que significa norma jurídica para Kelsen? 3-Para Kelsen o direito deve ser visto como um sistema escalonado de normas. Explique o que…

De acordo como o autor: “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito.” Ao investigar Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível perceber que há uma distinção entre as ciências naturais e a ciência jurídica classificada como ciência normativa.…

Racionalismo Dogmático ou Normativismo Jurídico de Hans Kelsen 1-A teoria Kelsiniana, denominada de racionalismo dogmático, expressa a ideologia da época em que foi criada, em que imperava a “racionalização de poder”, nesse contexto, essa doutrina previa o reconhecimento de que? Previa reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo político, diverso do conteúdo liberal ou social-democrático que exibia nos povos europeus ocidentais. …

180. Estática e Dinâmica do Direito. Hans Kelsen idealizou a teoria pura do Direito, ao idealizar teve intuito de livrá –la de elementos metajurídicos, mesmo que ainda reconheça a legitimidade no plano de outras ciências humanas e sociais, Kelsen almeja uma “purificação do Direto.” Até o ano de 1934 Hans Kelsen vislumbra a norma jurídica capaz de qualificar ou constituir a experiência social no âmbito jurídico, sendo o Direito admitido como “um sistema escalonado e gradativo de…

Etapa 3 – A Teoria Pura do Direito, de Acordo com Hans Kelsen A Teoria Pura do Direito torna-se a principal obra de Hans Kelsen por tratar de assuntos extremamente jurídicos, ou seja, ao investigar o Direito, Kelsen utiliza apenas aspectos jurídicos e exclui tudo o que é externo ao direito. De acordo como o autor: “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse…