Trabalho De Filosofia FEITO

Lorrana Santos Silva B70GAJ – 9
Thays L. Belarmino Araujo B657FJ – 7
Turma : A e B

Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito

Trabalho apresentado para composição de nota da disciplina ministrada pelo
Prof. Wagno Oliveira de Souza

Universidade Paulista – Unip
Goiânia
Questões
1-Explique o que Kelsen quis significar quando propôs purificar o direito de elementos não jurídicos.
2-O que significa norma jurídica para Kelsen?
3-Para Kelsen o direito deve ser visto como um sistema escalonado de normas. Explique o que e esse sistema escalonado e qual o papel da ‘’norma fundamental’’ no sistema escalonado de Kelsen.
4-Qual a diferença fundamental entre jurisprudência sociológica e ciência jurídica?
5-Diferencie em Kelsen: lei natural de lei jurídica.
6-Qual conceito de Estado e sua importância no positivismo jurídico de Kelsen?
7-O que Kelsen quis dizer de imputabilidade?
8-Diferencie norma primária de norma secundária de Kelsen.

Respostas
1- Na busca de dar cientificidade ao direito,ateve-se a uma estruturação do que era jurídico, assim seu principal objetivo foi ter o direito como original e autêntico, a desvincula-lo de qualquer ideologia ou ciência natural. Procurou dirimir do direito quaisquer elementos distintos ao mesmo; o mundo da metafísica era tido como a impureza da realidade social, devido a tal fato, a teoria pura extingue a justiça transcendental e passa a trabalhar com princípios de hipótese jurídica ou norma fundamental hipotética.
2- Para Kelsen norma jurídica é a junção da norma primária e norma secundária, essa que contém inerente a si à sanção, e esta em que se apresenta a conduta esperada. Portanto ele evidencia em sua obra acerca da temática, que a norma consiste na aplicação de uma sanção a um comportamento irregular, tal poder é intrínseco ao Estado; este que é o responsável por regulamentar a generalidade a coercibilidade e a bilateralidade, sendo o ordenamento jurídico o responsável pelas ponderações a serem