Teoria Da Imputabilidade De Hans Kelsen

casos permeia a exposição teórica. Sugerimos ao professor que introduza o tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum,…

direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se verifica a época feudal)  Teoria da Fundamentação (Soberania)Divina – tem dois caminhos: o sujeito diz ser a personificação do divino ou é…

CIÊNCIA”) DO LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DE HANS KELSEN. DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica * “são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência”. * “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto “juridicamente”, isto é, do ponto de vista do Direito”. 2. Teoria jurídica estática e teoria…

Ou seja, todo Homem, fosse branco, negro, amarelo ou vermelho, era capaz de adquirir e desenvolver “cultura” igualmente, debitadas aí as características pessoais de cada indivíduo. Se o uso que TYLOR fez do evolucionismo de DARWIN para pensar sua teoria da cultura teve que ser posteriormente revisto por FRANZ BOAS (que procedeu a uma correção de rumo pela introdução de uma componente de cunho histórico no estudo do grupo social, chegando à sua concepção particularista de cultura), o…

• Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; • Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; • Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: …

 Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;  Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito;  Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: …

pena, imputabilidade, culpa, dolo, ação, causalidade, proporcionalidade, liberdade, necessidade, acaso, erro entre tantos outros, são conceitos filosóficos antes de serem jurídicos. (Maggiore). Quando se elabora uma determinada pena, é preciso ter claro juízo de valor, para não abraçar a injustiça. E esse juízo de valor nada mais é do que Filosofia Moral. Portanto, colidindo com Hans Kelsen, será em vão qualquer tentativa de balizar a Filosofia do Direito, tanto mais, Direito Penal. b.…

Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; · Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; · Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas:

diariamente na imprensa falada e escrita a idéia de redução da maioridade penal. O martelar contínuo da televisão, dos jornais, dos rádios soa em nossos ouvidos, como algo indispensável à preservação da nossa segurança. Clamam pela redução da faixa de imputabilidade e por reprimendas mais severas; pelo recrudescimento, pela “ratinização” do Direito Penal[1]. Trazem-nas como medidas inevitáveis para diminuir os altos índices de delitos praticados por crianças e adolescentes. Serão…

da normatividade, passando-se para um estado de realidade. Norma e exceção são partes do ordenamento jurídico Estatal. Encontramos alguns problemas voltados à soberania, como, por exemplo, a tese apresentada por Kelsen, de que, sendo o Estado o ponto máximo de imputabilidade, o soberano deveria ser o Estado, a norma e não pessoas que o representam através de decisões. O Estado é igual a sua constituição e por isso deve respeitá-la. Mas e o caso em que não há a solução? Nestes…