historia do direito
Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
4
Tema
Fundamentos do Direito
Objetivos
• Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural;
• Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas;
• Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas;
• Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;
• Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito;
• Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito.
Estrutura do Conteúdo
Fundamentos do Direito
1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo;
2. O Positivismo Jurídico;
3. O Normativismo jurídico;
4. Crítica à Teoria Pura do Direito;
5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas:
NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural
N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional.
N. de páginas do capítulo: 5 Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática.
A resolução dos casos faz parte da aula. A abordagem dos casos permeia a exposição teórica.