Teoria Criminalista Aplicada

Brasília, 08 de setembro de 2010 APRESENTAÇÃO Este trabalho tem por escopo fazer uma abordagem sobre a Escola Clássica, de maneira simples e sistematizada levando a uma fácil compreensão sobre esta corrente de pensadores criminalistas que levou ao desencadeamento da evolução do pensamento penal originando outras correntes precursoras do nosso Direito Penal moderno. Não pretendemos aqui de forma alguma esgotar o assunto sobre a Escola Clássica, mas sim buscar um registro sucinto

Sistema Criminal Brasileiro INTRODUÇÃO A falência do sistema penitenciário brasileiro vem direcionando a classe jurídica para a necessidade de adoção de um amplo movimento nacional, no sentido de que mudanças urgentes e estruturais sejam aplicadas às modalidades sancionatórias em nossos estatutos repressivos. Ao longo da história da Humanidade, a repressão aos delitos tem apresentado diversas feições, sem contudo ter conseguido resultados capazes de reduzir a…

valido destacar sobre o Projeto de Lei 634 – B, de 1975, que se transformou do Novo código civil e que melhor disciplina sobre a matéria de Responsabilidade Civil, dedicando um título especial e autônomo ao tema, porem com poucas inovações. Uma teoria sobre responsabilidade civil não chegou a ser constituída pelo Direito Romano, como alias nunca se deteve na elaboração teórica de nenhum instituto. Foi todo ele constituído no desenrolar de casos de espécies, decisões dos juízes e…

fim como deve ser encarada a modificação legislativa no tocante a dúvida e ao encaminhamento do processo ao Júri. In dubio pro reo e In dubio pro societate: conceitos e aplicação As máximas in dubio pro reo e in dubio pro societate são aplicadas no Direito Penal brasileiro desde sua origem. In dúbio pro reo decorre do princípio do estado de inocência. No conflito entre o jus puniendi do Estado e o status dignitatis do imputado, prevalece este último. Na dúvida,…

e consequência do direito. Relativas ou Utilitárias: A pena é um fim prático: a prevenção geral ou especial. O crime não é a causa da pena, mas a ocasião para que ela seja aplicada. Ela é, portanto, uma necessidade social, surgida com o intuito de impedir, intimidar e corrigir o réu. Mista: a índole retribuída da pena é aplicada com fins de reeducação do delinquente e de intimação. Os ideais da escola mista serviram de base as escolas ecléticas. A Escola Clássica A referência à Escola…

assim, essa política analisa o comportamento individual do uso de drogas, sem considerar o nível do dano quando se pensa na coletividade. Dessa forma, as leis teriam que ser no sentido de buscar os anseios da sociedade no momento em que fosse aplicada a nova política. Ademais, teriam que ser elaboradas leis que controlassem os locais de consumo, da mesma forma que existem leis proibindo o fumo de tabaco em determinados ambientes. Outro ponto a se tocar seria a redução ou…

1. CONCEITO O termo doutrina, como sustenta Norberto Bobbio, “firmou-se cada vez mais, como indicador de um conjunto de teorias, noções e princípios, coordenados entre eles organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião, etc., ou então que são relativos a um determinado problema e, portanto, passíveis de ser ensinados”.2 As chamadas Escolas Penais subsumem-se perfeitamente ao conceito apresentado. Trata-se de sistemas de elaboração e…

conceituação, podemos dizer que o Direito Penal é o sistema de compreensão da legislação penal, é a Ciência do Direito Penal, um conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, possibilitando a compreensão das normas para que possam ser aplicadas aos casos do dia a dia (Hermenêutica jurídico-penal). II. Denominação. Direito Penal e Direito Criminal: Direito Penal: direito relativo à pena. No Brasil: começou a ser utilizada no Código Penal da República de 1890.…

investigadores devem fazer uma análise profunda da cena para conseguir toda a informação. Eles analisam o local fazendo quadrantes, espirais ou estabelecendo padrões de buscas lineares. O trabalho inicial é encontrar provas físicas que sustentem as primeiras teorias dos detectives, por exemplo: marcas de ferramentas feitas por uma entrada forçada, pegadas deixadas pelo intruso ou até manchas ou salpicados de sangue; qualquer coisa que os ajude a reconstruir os factos. Os vestígios mais…

certa preocupação com a organização das esferas criminal e penal. Porém, naquela época, as sanções aplicadas geralmente eram castigos corporais, os quais causavam grande aflição, destacando-se as mutilações e a pena de morte, conforme se pode extrair da doutrina de Mirabete (2005, p. 244): Nas antigas civilizações, dada a ideia de castigo que então predominava, a sanção mais frequentemente aplicada era a morte, e a repressão alcançava não só o patrimônio, como também os descendentes…