RESENHA SOBRE A TEORIA CRITICA DO DIREITO DE LUIZ FERNANDO COELHO

SOBRE A TEORIA CRITICA DO DIREITO DE LUIZ FERNANDO COELHO Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do direito não tem intenção de ser inovadora. Teoria significa dizer o oposto da prática, ou seja, um conhecimento puro. Trata-se ainda, de um conjunto de hipóteses que tem por finalidade a elucidação, explicação ou interpretação de determinado conhecimento. Em outras palavras, teoria é aquilo que explica a prática. Já a Crítica é o elemento que permeia todo o processo de conhecimento, não somente pondo em questão uma hipótese explicativa de um problema específico, mas suscitando uma atitude de desconfiança face ao conhecimento como tal, cujos objetivos e resultados são permanentemente questionados. Sendo assim, a Crítica vem a ser o elemento constituinte do método e da teoria crítica que se unem com o objetivo político e social a ser alcançado. A institucionalização dos trabalhos de um grupo de intelectuais marxistas, não ortodoxos, os quais permaneceram à margem de um marxismo-leninismo clássico na década de 20, seja em sua linha militante e partidária, seja em sua versão teórico-ideológica, é o que indica o termo “Escola de Frankfurt”. A questão do Estado e suas formas de legitimação na moderna sociedade de consumo; a dialética da razão iluminista e a crítica à ciência; e, a dupla face da cultura e a discussão da indústria cultural, sempre fizeram parte dos trabalhos elaborados pelos membros da Escola de Frankfurt. Fonte: COELHO, Luiz Fernando.…

1. Direito-ciência: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (a) jus naturalismo; (b) exegetismo; (c) historicismo; (d) sociologismo; (e) normativismo; (f) egologismo (capítulo III, Compêndio..., M-Neto e nº4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (g) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho. Exposição resumida das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações: O jus naturalismo afirma que há uma conexão intrínseca entre…

INCONCEBILIDADE DE UM POSITIVISMO PURO EM PLENO SÉCULO XXI: POR UMA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Alana Cristina Queiroz da Silva RESUMO: O objetivo desse presente artigo é mostrar a impossibilidade de se conceber a existência de um ensino jurídico-positivista nas universidades nos dias de hoje, e de encarar o Direito como algo meramente “técnico”, sem levar em consideração as demais fontes do Direito, e o contexto em que ele se dá. O paradigma a ser quebrado, o do positivismo…

GERAIS FACULDADE DE DIREITO Introdução à Ciência do Direito Turma A Jackson Flávio Viana dos Reis 15 – Direito e Estado – APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO 2º TRABALHO: (1) de que modo o direito organiza, legitima e limita o poder político?(nºs 1, 2, 3 e 4 do cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... R.Siches); (2) esclareça a crítica ideológica da teoria dualista do Estado e do direito em H. Kelsen (nº 41 – “O Estado como ordem jurídica” – Teoria Pura... H. Kelsen), (3) a concepção estatal…

LUIZ FERNANDO COELHO é professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná ­(PUC), Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense ­– UNIPAR – de Umuarama e Lógica Jurídica no Mestrado em Direito da Fundação Eurípides de Marília entre outros. Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do Direito não tem intenção de ser inovadora,…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit.…

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do…

defende a existência de um direito natural. Sendo assim, o direito é fundamentado em uma consciência pré-existente, haveria um discernimento sobre o que é justo ou injusto e o direito natural daria embasamento ético para regras jurídicas. 2 Exegetismo: Escola que tem como base o positivismo legal, no qual, é dever do cientista do direito, realizar uma interpretação minuciosa do texto legal. 3 historicismo: o direito não é mais visto de maneira racional. É um produto histórico e…

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…