icd direito ufmg arnaldo

1. Direito-ciência: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (a) jus naturalismo; (b) exegetismo; (c) historicismo; (d) sociologismo; (e) normativismo; (f) egologismo (capítulo III, Compêndio..., M-Neto e nº4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (g) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho. Exposição resumida das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações:

O jus naturalismo afirma que há uma conexão intrínseca entre direito e moral, que se reflete no conceito de direito. O exegetismo se baseia no fato de que o direito positivo é a lei escrita - o direito reduzia-se às leis e a lei seria a única fonte do Direito. O historicismo é baseado na premissa de que a realidade é o resultado de processos históricos. O sociologismo interpreta o direito não como norma, mas sim como fato social. O normativismo mostrou que o direito é norma e caminha sozinho como ciência independente. Egologismo busca estudar a natureza humana em relação à sociedade. Por último, a TCD tem como cerne a interdisciplinaridade do pensamento jurídico.

1. Direito-ciência: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (a) jus naturalismo; (b) exegetismo; (c) historicismo; (d) sociologismo; (e) normativismo; (f) egologismo (capítulo III, Compêndio..., M-Neto e nº4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (g) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho. Exposição resumida das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações:

O jus naturalismo afirma que há uma conexão intrínseca entre direito e moral, que se reflete no conceito de direito. O exegetismo se baseia no fato de que o direito positivo é a lei escrita - o direito reduzia-se às leis e a lei seria a única fonte do Direito. O historicismo é baseado na premissa de que a realidade é o resultado de processos históricos. O sociologismo interpreta o direito não como norma, mas sim como fato social. O normativismo mostrou que o