Dogmática Jurídica

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO
THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA
DOGMATICS

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Edinilson Donizete Machado
RESUMO
O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os elaborados pelo positivismo jurídico. O método utilizado para a pesquisa é o indutivo, e a técnica de pesquisa a bibliográfica.
PALAVRAS-CHAVES: CIÊNCIA DO DIREITO; POSITIVISMO JURÍDICO;
CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA.

ABSTRACT
This articles is subject to criticism addressed to the Legal Dogmatics as a scientific paradigm of law, aimed at demonstrating that this fulfills other functions than the Legal security official declared in his speech. For this is about the trajectory of critical thinking of the law, is the problematization of Legal Dogmatics and concludes with
Their critical prinicipals assumptions, especially those made by legal positivism. The method used for the research is inductive, and the technical research literature.
KEYWORDS: JURISPRUDENCE; LEGAL POSITIVISM; CRITICISM TO THE
LEGAL DOGMATICS

INTRODUÇÃO

O presente artigo investiga algumas críticas dirigidas à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial.

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O paradigma dogmático aqui considerado situa-se na circunscrição específica do Direito ocidental de tradição romanística. Este paradigma confere à Ciência Jurídica características especiais em relação a outros campos do saber, condicionando a