Teoria Criminalista Aplicada

piores violações eram contra as leis da divindade, criadas por “homens santos”, e quando isso acontecia tinham que ser aplicadas formas de castigo e que não se pode entender como uma forma de pena como entendemos hoje, do ponto de vista da técnica jurídica. Como o povo acreditava nas forças da natureza como sendo Sobre Natural (chuva, trovão e outros), quando a punição era aplicada, eles creiam que acalmariam os deuses com essas praticas. O vinculo entre os deuses e os homens eram os…

Universidades européias, pois a intenção era que eles aprendessem as regras e leis de Portugal. Foi na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que ocorreu a formação da maioria desses estudantes, sendo as legislações lá estudadas aqui aplicadas. Desse modo, vigorou em nosso país a aplicação das Ordenações Afonsinas (1446-1521), as Ordenações Manuelinas (1521-1603) e as Ordenações Filipinas (163-1824), todas advindas de Portugal, ou seja, até então não havia legislação…

em terras tupiniquins perpassa por uma análise da vida e obra de Cesare Lombroso, o que possibilitará um entendimento maior relativo ao seu interesse pela conduta criminosa e sobre os métodos de identificação do criminoso nato. Os reflexos dessas teorias e obras no Brasil começaram de forma tímida, ganhando corpo ao longo dos anos, trazendo consigo diversos opositores. . O fundador da antropologia Criminal nasceu em Verona, Itália, em 06 de novembro de 1835. Ingressou na Universidade…

socialismo, o progresso científico, entre outros acontecimentos. No cerne de um período tão conturbado, as mudanças sociais ganharam uma dinâmica mais acelerada. Estas ocorreram em várias frentes e não se restringiram geograficamente. As idéias e teorias surgidas na Europa eram rapidamente divulgadas em outros lugares do globo. Em especial as descobertas científicas. Assim, quando Césare Lombroso publicou seus primeiros artigos científicos, afirmando ser possível identificar o potencial…

Bohr Por volta de 1909, durante seu doutoramento na Universidade de Copenhague, Bohr dedicou-se a trabalhos sobre a interpretação das propriedades físicas dos metais, tendo como base a teoria do átomo desenvolvida por J.J. Thomson em 1904. Em sua tese Bohr mostrou que a dinâmica clássica e a mecânica estatística aplicada ao átomo de Thomson, cancelavam as contribuições diamagnéticas e paramagnéticas para a susceptibilidade magnética, em desacordo com a lei de Curie. Essa lei havia sido…

Delle Pene). Opôs-se às técnicas utilizadas até então pela justiça, era contra a prática da tortura como meio de produção de prova e por fim combateu o sistema presidiário das masmorras. Foi um verdadeiro grito contra o individualismo. Baseou-se na Teoria do Contrato Social, investiu contra a pena capital, com o argumento de que, apesar do homem ceder parte de sua liberdade ao Bem Comum, não poderia ser privado de todos os seus direitos e a ninguém seria conferido o poder de matá-lo.…

Princípio constitucional implícitos da | |- |proporcionalidade. A nova lei abusa de exceções pluralistas à | | |teoria monista do artigo 29 do CPB. | | |- Incrementou (e muito) as penas pecuniárias (multas). | Para tanto a nova lei traz, ao contrário da…

reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Numa fase seguinte a pena deixa de ter função de restabelecimento da proteção sacral para expressar o interesse coletivo. Era o grupo que tinha interesse na punição e não ofendido ou seus próximos. A…

estado. Porém o homem criou proibições, que quando desobedecidas acarretavam punições. Este foi o primeiro vislumbre de um Direito Penal a punição nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, geralmente desproporcional à ofensa e aplicada injustamente. Vingança Privada: quando alguém praticava um ato proibido por seu povo, havia a reação da vítima, dos parentes, e até de seu grupo social que agiam sem proporção à ofensa essa ideologia ficou conhecida como lei de…

públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se: I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou b) lesão; II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: a)…