Teoria geral do direito

Sumário
Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais 4
INTRODUÇÃO 4
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4
VINGANÇA PRIVADA 4
VINGANÇA DIVINA 5
VINGANÇA PÚBLICA 5
DIREITO PENAL ROMANO 5
DIREITO PENAL GERMÂNICO 6
DIREITO CANÔNICO 6
PERÍODO HUMANITÁRIO 7
ESCOLAS PENAIS 8
ESCOLA CLÁSSICA 8
ESCOLA POSITIVISTA 10
ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12
REFERÊNCIAS: 15

Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais
INTRODUÇÃO

Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos violadores da lei.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades.
A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.
Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e características de um período penetravam em outro). São elas:
VINGANÇA PRIVADA

Quando ocorria um crime a reação a ele era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo. Comumente esta reação era superior à agressão,