Temeraria

propriedade de Flávio (“Réu”) (doc. 2). 2. Há dois meses atrás o Réu iniciou a construção de uma edícula nos fundos do seu terreno, mas, ao invés de empregar novos alicerces, aproveitou antigas colunas existentes no terreno, tornando a construção tão temerária que ameaça ruir sobre o prédio do Autor (doc. 3). 3. Nos termos do art. 934, I, do CPC c/c 1277 e 1280 do CC02 o Autor é titular da presente ação em face do Réu, pois além de proprietário de prédio vizinho ao local da obra…

Parágrafo único. Se a gestão é temerária: Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. Inicialmente devemos trazer os conceitos de gestão fraudulenta e temerária, que são cruciais para o entendimento do dispositivo. Elias de Oliveira entende por gestão fraudulenta “o ato de direção, administração ou gerência, voluntariamente ou consciente, que traduza manobras ilícitas com emprego de fraudes, ardis e enganos”, no mesmo pensamento ele já define o que é Gestão Temerária, sendo…

Situação emblemática é a que se observa na modalidade delitiva do artigo 4º, parágrafo único, da Lei 7492/86, no que tange à gestão temerária, cuja pena cominada é de reclusão de 2 a oito anos e multa. Trata, a hipótese de gestão temerária de instituição financeira. Aqui também se observa imprecisão típica, em ofensa à segurança e garantia do tipo. Ora, a gestão temerária é caracterizada pela abusiva conduta, que ultrapassa os limites da prudência, ou seja, é a ação que arrisca para…

Situação emblemática é a que se observa na modalidade delitiva do artigo 4º, parágrafo único, da Lei 7492/86, no que tange à gestão temerária, cuja pena cominada é de reclusão de 2 a oito anos e multa. Trata, a hipótese de gestão temerária de instituição financeira. Aqui também se observa imprecisão típica, em ofensa à segurança e garantia do tipo. Ora, a gestão temerária é caracterizada pela abusiva conduta, que ultrapassa os limites da prudência, ou seja, é a ação que arrisca para…

Situação emblemática é a que se observa na modalidade delitiva do artigo 4º, parágrafo único, da Lei 7492/86, no que tange à gestão temerária, cuja pena cominada é de reclusão de 2 a oito anos e multa. Trata, a hipótese de gestão temerária de instituição financeira. Aqui também se observa imprecisão típica, em ofensa à segurança e garantia do tipo. Ora, a gestão temerária é caracterizada pela abusiva conduta, que ultrapassa os limites da prudência, ou seja, é a ação que arrisca para…

do exequente, Banco Santander, agência XXX, conta XXXXXX, que o executado pagou os valores referentes a pensão alimentícia, antes mesmo da propositura desta Ação de Execução pelo exequente, que, beneficiado pela Justiça Gratuita, agiu de forma temerária e de má-fé, a fim de receber pensão já depositada, ainda que, por puro sentimento irascível, por ter sua pensão reduzida, uma vez que o executado perdeu seu emprego, conforme Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, anexo. Abaixo, os meses

Situação emblemática é a que se observa na modalidade delitiva do artigo 4º, parágrafo único, da Lei 7492/86, no que tange à gestão temerária, cuja pena cominada é de reclusão de 2 a oito anos e multa. Trata, a hipótese de gestão temerária de instituição financeira. Aqui também se observa imprecisão típica, em ofensa à segurança e garantia do tipo. Ora, a gestão temerária é caracterizada pela abusiva conduta, que ultrapassa os limites da prudência, ou seja, é a ação que arrisca para…

que reside na cidade de Campinas. Há dois meses, Flávio iniciou a construção de uma edícula nos fundos de seu terreno. Ao invés de implantar novos alicerces para a estrutura, Flávio aproveitou antigas colunas que fazem parte do terreno, tornando temerária a construção, que ameaça cair sobre o prédio de João. Questão – Como advogado de João, promova a medida judicial cabível para obstar a construção e garantir que o mesmo não terá prejuízos no caso de ruína dos prédios. Petição de…

aproveitou antigas colunas que faziam parte do terreno, tornando temerária a construção, que ameaça cair sobre o prédio do Autor, conforme fotos anexas. Assim, o Autor tendo ciência do risco que corre em razão da obra feita pelo Réu, resolve propor a presente ação como forma de evitar futuro prejuízo em sua propriedade. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme descrito nos fatos, é justificável a preocupação do Autor em relação à construção temerária do imóvel feita pelo Réu que ameaça…

plenamente, pelo disposto no artigo 17 do CPC, que determina: “ Art 17: Reputa-se litigante de má fé aquele que: II – altera a verdade dos fatos V- proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo”. 7. O Autor age de forma temerária no caso presente, além de alterar a verdade dos fatos, como ficará claro nos itens a seguir: DAS REAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO AUTOR DO IMÓVEL QUE O AUTOR POSSUI NO VALOR MÍNIMO APROXIMADO DE R$ 100.000,00 (Cem mil reais) DO SEU…