Temeraria

epigrafado, por seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte réplica à contestação na ação de Reconhecimento de União Estável que promove em facede JONAS. DAS PRELIMINARES Inicialmente, cumpre denegar a temerária alegação de impossibilidade jurídica do pedido, não obstante a separação de fato do falecido e sua ex-esposa, ocorrida hámais de 20 (vinte) anos, simplesmente confirma a pertinência jurídica postulada, não servindo de óbice à…

deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais". Têm como objetivo evitar as alterações temerárias de assuntos essenciais para os cidadãos e o Estado.

o STF, a quebra do sigilo bancário e fiscal são cláusulas de reserva de jurisdição, ou seja, apenas o juiz poderá decretar. L. 7492/86 – crimes contra o sistema financeiro nacional. Preferidos para cair na prova: gestão fraudulenta, gestão temerária A gestão fraudulenta é um crime aberto de perigo abstrato de constitucionalidade duvidosa. A lesão ao bem tutelado é presumida e não se admite a prova em contrário. Os crimes desta lei são em sua grande maioria de perigo abstrato.…

síntese das condições da ação. Por outro lado, segundo Afrânio Silva Jardim, se manifesta como uma condição da propositura da ação: [...] torna-se necessária ao regular exercício da ação penal a demonstração, prima facie, de que a acusação não é temerária ou leviana, por isso que lastreada em um mínimo de prova. Este suporte probatório mínimo se relaciona com os indícios da autoria, existência material de uma conduta típica e alguma prova de sua antijuridicidade e culpabilidade.…

mudança. Tão importante quanto saber o que mudar, se faz necessária a vontade de mudar, e muitas vezes necessitamos de uma dose de coragem para propor uma nova postura ou indicar um novo caminho. O autor se abstém de poesias e mostra como pode ser temerária essa iniciativa, já que não existem garantias, afinal de contas lidamos sempre com pessoas e nem sempre suas motivações e prioridades estão claras, mas sinaliza que sempre busquemos nos fazer entender. Nas suas próprias palavras,…

que o Rio de Janeiro chora não foram vítimas das tempestades recordes que se abateram sobre a cidade. Foram vítimas da irresponsabilidade oficial, da demagogia de gerações de políticos e governantes que abriram picadas nas encostas instáveis da temerária topografia do Rio de Janeiro e de Niterói para ali instalar seus currais eleitorais. Uma reportagem da presente edição de VEJA mostra que a ocupação das favelas cariocas aumentou em um ritmo 270% maior do que o crescimento populacional…

limites, para que seja respeitado o direito de outro cidadão. Seus direitos são absolutos até que sua conduta não seja mais tolerada, a situação que encontramos em relação aos artigos sobre a violência contra a mulher não é só jurídica, é uma situação temerária, e que deve ser encarada de maneira drástica e ter sua essência discutida e reorganizada. Um exemplo que traduz essa situação é uma prática corriqueira: em que o homem se julga titular de posse da mulher, ou até mesmo a…

atividades do autor). Somado ao fato de ser ainda é proprietário ......... O que na realidade pretende o Impugnado, são as isenções previstas no artigo 3º da LEI N.º. 1060/50, de molde que, se julgada improcedente, como certamente será, a demanda temerária por ele intentada, estará protegido para refugir aos ônus da sucumbência. Ante o exposto, com fundamento no § 2º do artigo 4º. da LEI N.º. 1060/70, IMPUGNA a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária a FULANO DE TAL,…

renunciar quanto ao objeto da ação, quanto mais se diga à transação perante o conciliador. Desta feita, recusando-se a homologar o acordo estaria o juiz pondo em risco as próprias normas processuais, uma vez que a vontade das partes se tornaria temerária perante o próprio órgão que tem o precípuo fim de solucionar conflitos. Assim, entende a melhor doutrina que tendo sido realizado acordo perante o conciliador, o juiz estaria adstrito à homologação. Pois, caso contrário, estaria o magistrado não

da Ação de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ Indenização por danos morais e materiais movida contra OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA (MEMORIAL SAÚDE) em face da inusitada e temerária contestação de fls 45 e ss e, em atenção ao respeitável despacho de fl 102, vem , em RÉPLICA,nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das…