Suspeições Perícia

Perícias Judiciais PER ÍCIA CONT ÁBIL Prof . A rle ny Jo s é B e l lotto 1 retornar ao sumário © 2011 Unoesc Virtual Direitos desta edição reservados a Unoesc Virtual Rua Getúlio Vargas, 2125, Bairro Flor da Serra, CEP 89600-000 – Joaçaba, SC, Brasil Fone: (49) 3551-2123 – Fax: (49) 3551-2004 E-mail: unoescvirtual@unoesc.edu.br É proibida a reprodução desta obra, no todo ou em parte, sob quaisquer meios, sem a permissão expressa da Unoesc Virtual. Universidade do…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PERÍCIA CONTÁBIL PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL MATERIAL DE APOIO PROFESSOR FERNANDO Ferreira DIAS Filho1 - 2013 proffernando.dias@Yahoo.com.br SUMÁRIO UNIDADE I Revisão Teórica 1 Perícia Judicial..............................................................................................................04 1.1 Da prova Judicial...........................................................

administrativos; XIII - oficiar em todos os processos de alienação, cessão, concessão, permissão ou autorização de uso de bens imóveis do Estado; XIV - requisitar de qualquer autoridade ou agente público documentos, processos, certidões, exames, perícias, vistorias, diligências e esclarecimentos necessários ao exercício de suas funções; XV - opinar sobre a conveniência ou não da extensão de decisões judiciais transitadas em julgado a quem não houver sido parte nos processos das…

sob sua apreciação, representando contra aquelas que não atenderem a tais requisições; b)realizar as diligências e praticar os atos processuais deprecados pelos Conselhos Regionais do Trabalho ou pelo Conselho Nacional do Trabalho; c)julgar as suspeições arguidas contra os seus membros; d) julgar as exceções de incompetência que lhes forem opostas; e)expedir precatórias e cumprir as que lhe forem deprecadas; f)exercer, em geral, no interesse da Justiça do Trabalho, quaisquer…

útil, conforme o caso, que se declare imprescindível a sua inquirição em plenário; sem essa cautela, a eventual ausência da testemunha não será motivo para adiamento (art. 455)  podem as partes, nesta fase, requerer diligências, justificações e perícias  tomadas todas as providências e sanadas eventuais nulidades, será o processo considerado preparado, com a sua inclusão na pauta dos julgamentos. ===================== libelo  contrariedade ao libelo  diligência  saneamento…

irredutibilidade de vencimentos.  VEDAÇÕES  As vedações impostas aos magistrados também se aplicam aos membros do Ministério Público (art. 128, § 5°, II, da CF) .    Impedimentos e suspeição A lei prevê a extensão do regime de impedimentos e suspeições dos juízes aos membros do Ministério Público, no que lhes for aplicável (art. 258 do CPP), estabelecendo que "não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim,…

dedicação integral, se necessário (Art. 152, § 1º). Obrigatoriedade e Hipóteses de Exclusão Obrigatoriedade A designação tem caráter obrigatório para o servidor, salvo exceções legais, quais sejam, os impedimentos (caráter objetivo) e as suspeições (caráter subjetivo). Hipóteses de Exclusão: Impedimento e Suspeição • Impedimento - Caráter Objetivo - Parentes do acusado (Art. 149, § 2º); - Servidores sem estabilidade (Art. 149); e - Presidente de CPAD: escolaridade/cargo.…

A) NÃO ACEITAR O ENCARGO, SALVO MOTIVO JUSTIFICÁVEL; B) NÃO ATENDER À INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE; C) NÃO COMPARECER NO DIA E LOCAL DESIGNADOS PARA O EXAME, SOB PENA DE SER CONDUZIDO COERCITIVAMENTE; D) NÃO APRESENTAR O LAUDO OU CONCORRER PARA QUE A PERÍCIA NÃO SEJA REALIZADA. Causas de suspeição: estendem-se aos peritos as causas de suspeição aplicáveis aos juízes. Pela importância, novamente reproduzo. MUITA ATENÇÃO!!! IMPEDIMENTO: a) TIVER FUNCIONADO SEU CÔNJUGE OU PARENTE,…

julgamento. II – julgar em matéria cível: a) os embargos de declarações opostos aos seus acórdãos; b) o recurso de despacho denegatório de embargos infringentes de sua competência; c) os recursos, quando cabíveis, das decisões de seu Presidente; d) as suspeições e impedimentos, nos casos que lhe competirem; e) os recursos das decisões do Relator, em feitos de sua competência, nos casos previstos no Regimento Interno. III – processar e Julgar em matéria criminal: a) os pedidos de revisão;…

- Dos Prazos Seção VIII - Da Autuação Seção IX - Da Documentação Seção X - Da Instrução Seção XI - Do Interrogatório do Indiciado Seção XII - Da Inquirição de Testemunhas Seção XIII - Do Incidente de Sanidade Mental Seção XIV - Das Diligências e Perícias Seção XV - Da Acareação Seção XVI - Da Revelia Seção XVII - Da Prorrogação do Prazo Seção XVIII - Do Sobrestamento Seção XIX - Da Defesa Seção XX - Do Relatório Seção XXI - Do Julgamento 21 25 27 28 29 30 32 32 33 34 35 35 37 38 42…