Suspeições Perícia

que tange à esterilização, cf. BGHZ 76, 259 et seq.; NJW 1984, p. 2656 s.). Intocada permanece aqui a obrigação do médico de reparação, em relação à criança, pelos danos que lhe foram causados por um aborto malogrado e não realizado com a devida perícia (cf. BGHZ 58, 48 [49 et seq.]; NJW 1989, p. 1538 [1539]). VI. 1. – 2. (...). DIREITO CONSTITUCIONAL MATERIAL I 291 CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E. Examinando-se as normas…

aumento excessivo das controvér­ sias, da incerteza e da arbitrariedade e a inexistência de problemas de coordena­ ção, altos custos de deliberação e graves problemas de conhecimento devem ser comprovadas por meios de provas adequados, como documentos, perícias ou esta­ tísticas. A mera alegação não pode ser suficiente para superar uma regrà'. Analisando os requisitos propostos por Ávila para a eventual regras, superação das concordamos com a crítica apontada por Vasconcellos, no…

de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934. Parágrafo único - A encefalopatia espongiforme bovina e a paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie) são doenças de notificação obrigatória e suas ocorrências ou suspeições devem ser imediatamente informadas à autoridade de defesa sanitária animal da jurisdição. Art.3º Determinar a aplicação a partir de 1º de janeiro de 1998 das recomendações para prevenção da encefalopatia espongiforme bovina e outras…

brasileiros são globais, os meios para implementá-los são limitados. É por isso que, ao lado da solução definitiva para o problema dos rios, o segundo ponto alto de sua administração ocorre também no sul: o gerenciamento com grande equilíbrio e perícia das pressões desencontradas que se exercem sobre o país durante a guerra das Malvinas (1982). Caso houvesse, nesse momento, cedido diante das críticas dos grandes jornais e setores militares, a diplomacia brasileira teria sido…

dualidade das entidades federativas na representação das justiças federal e estadual e da indicação dos membros do Ministério Público (um do MPU e outro do MP Estadual). Os conselheiros têm as mesmas prerrogativas, impedimentos constitucionais, suspeições e incompatibilidades que regem a carreira da magistratura, enquanto perdurar o mandado. A simples condição de conselheiro importa tais restrições, independentemente de sua conversão em regra constitucional específica. A qualidade de…

âmbito designando ou um determinado lugar num espaço interior ou uma certa actividade musical: a frase 1 pode ser usada, por exemplo, para informar acerca do lugar que o Pedro escolheu para se sentar, ou para informar acerca da demonstração de perícia que o Pedro escolheu num concurso televisivo. Em 2 a ambiguidade resulta da posição relativa em que o sintagma «com os binóculos» ocorre na frase. Esta frase pode ser interpretada como descrevendo a situação em que o Pedro usou os binóculos…