Manual De Legisla O Sa De Animal

2009
Departamento de Saúde Animal
Esplanada dos Ministérios
Bloco D, Anexo A, Sala 301
70.043-900 - Brasília - DF - Brasil
Tel.: ++ 55 (61) 3218-2701/ 3218-2709
Fax: ++ 55 (61) 3226-3446 e-mail: [e-mail] http://www.agricultura.gov.br Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS
Saúde Pública Veterinária
Centro Pan-Americano de Febre
Aftosa - PANAFTOSA
Av. Presidente Kennedy, 7778
25040-004 - Duque de Caxias
Rio de Janeiro – Brasil
Tel.: ++ 55 (21) 3661-9003
Fax: ++ 55 (21) 3661-9001 http://www.panaftosa.org.br ISBN 978-85-99851-61-6

Secretaria de
Defesa Agropecuária

Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Saúde Pública Veterinária

Centro Pan-Americano de Febre Aftosa

MANUAL DE LEGISLAÇÃO ■ PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL

Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA

Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Manual de

Legislação
PROGRAMAS NACIONAIS
DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL

2009
Brasília, DF

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
Departamento de Saúde Animal

Manual de Legislação
PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL

manual técnico

Missão do MAPA
“Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira”

Brasília, DF

© 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.
Tiragem: 5.000 exemplares
1a edição. Ano 2009
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Departamento de Saúde Animal
Coordenação Geral de Combate a Doenças
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, 3º andar, sala 318-A
CEP: 70043-900, Brasília-DF
Tel.: [phone]/2724
Fax: [phone] www.agricultura.gov.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Este produto foi